O último dia da Ministra Eliana Calmon a frente da Corregedoria Nacional de Justiça foi eclipsado por uma série de pedidos de vista e retiradas de pauta de casos em que era relatora. Alguns Conselheiros confidenciaram ao Olhar Jurídico que avaliaram como “estouvada e precipitada” a conduta da Corregedora que, no “apagar das luzes”, resolveu julgar casos sem a maturação devida, atropelando os procedimentos do próprio Conselho Nacional de Justiça.

Praticamente todos os Conselheiros se queixaram especificamente da restrição de informações no pedido de providências em relação à suposta infração disciplinar cometida pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, cujo advogado é o ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Apanhada de surpresa, Calmon negou, inicialmente, ter havido restrição de acesso às informações pelos demais Conselheiros. Entretanto, o Conselheiro Bruno Dantas foi enfático ao afirmar que havia sim restrição de acesso às informações para os demais julgadores. No que foi acompanhado na afirmação por outros Conselheiros, o que acabou gerando uma ordem de verificação do sistema pelo Presidente do CNJ, Ministro Ayres Britto.

Após confirmação pela assessoria do CNJ que havia restrição de acesso às informações pelos demais Conselheiros, a corregedora viu mais esse processo de sua relatoria ser retirado de pauta, não sem antes sugerir que “algo estranho acontecera”.

Na avaliação de Thomaz Bastos, “mais estranho ainda” foi a exclusão de uma das partes para que o processo fosse precocemente levado a julgamento. Para o advogado, a mudança de última hora resultou em uma “grave e enorme lesão ao direito pleno de defesa”.