Na tarde desta quarta-feira (5 de setembro), o presidente e vice-presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro e Maurício Aude, respectivamente, estiveram reunidos com o diretor do Fórum de Cuiabá, Adilson Polegato de Freitas, no sentido de cobrar soluções para a morosidade processual. Também estiveram presentes a secretária-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Giselle Carvalho, e o membro Eduardo Guimarães; o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Bruno Castro; o presidente e vice-presidente da Comissão de Trânsito, Thiago França e Eduardo Lacerda; e os advogados Gilberto Scheir e Michelle Marriet.

Durante a reunião, o presidente da Seccional informou ao diretor do Foro que fará um relatório sobre as dificuldades encontradas pelos advogados desde o cartório distribuidor até às varas para enviá-lo ao Tribunal de Justiça para solucionar o problema. “Há processos ou documentos que demoram, em média, 15 dias para serem levados às secretarias e isso não pode acontecer. São, na grande maioria dos casos, de liminares com pedidos de antecipação de tutela e medidas cautelares e é por isso que precisamos dar um basta nessa situação, pois o jurisdicionado não pode ser prejudicado”, enfatizou.

Cláudio Stábile ressaltou que a crítica é no sentido de colaborar para o efetivo funcionamento da justiça e, juntamente com os advogados presentes, questionou ao diretor do fórum sobre o que a OAB/MT pode fazer para ajudar na resolução do problema, vez que reuniões anteriores não surtiram efeito. “Estamos dispostos a colaborar com a administração do Judiciário, mas precisamos saber, de fato, o que está acontecendo. Porque faltam tanto servidores e magistrados?”, indagou o presidente da Ordem.

O vice-presidente da Seccional, Maurício Aude, consignou que a diretoria da OAB/MT reconhece e sabe do esforço que vem sendo empreendido pela gestão do presidente do TJMT, Rubens de Oliveira Santos Filho, “mas o que vemos é um longo prazo para solucionar os problemas, o que acaba refletindo, principalmente, na jovem advocacia, onde novos advogados precisam de decisões rápidas até mesmo para poderem manter sua subsistência”.

A jovem advocacia, inclusive, também foi abordada pelo presidente da Comissão do Jovem Advogado, Bruno Castro, e pelo advogado Gilberto Scheir. Ambos compartilham do pensamento de que a constante falta ou substituição de juízes ou cumulação de várias varas prejudica os trabalhos e desmotiva os profissionais iniciantes.

Solução – Para o diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Adilson Polegato, a solução para os problemas é a nomeação ou contratação de 120 servidores ou funcionários terceirizados. “Acredito que esse número atende as atuais necessidades e peço para que a OAB/MT nos ajude a conseguir isso cobrando providências junto à administração do TJMT. Reconheço que a atual gestão está empenhada em suprir a falta de magistrados e servidores, mas os candidatos aprovados não querem tomar posse em virtude da baixa remuneração”, informou.

Segundo Adilson Polegato, na próxima terça ou quarta-feira 145 estagiários deverão ser lotados nas varas cíveis e criminais do Fórum de Cuiabá. Ainda de acordo com o magistrado, outra questão que amenizaria os problemas seria todo juiz manter as portas de seu gabinete abertas aos advogados. “Sei que muitos atendem os advogados normalmente, mas outros não. Se essa barreira fosse superada, sem dúvida as decisões, inclusive as mais emergenciais, seriam analisadas com mais celeridade”, recomendou Adilson Polegato.

Após o encontro, a diretoria da OAB/MT recebeu lista contendo o número de servidores lotados atualmente em cada secretaria e analisará o documento com atenção para adotar medidas necessárias o mais rápido possível.