Os advogados Ricardo Gomes de Almeida e Flávio Alexandre Martins Bertin foram empossados, nesta sexta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Eles irão compor o pleno do TRE-MT no biênio 2015/2016 e atuarão nas eleições municipais de 2016. O TRE ainda informou que a Desembargadora Maria Helena Póvoas será a nova presidente do Tribunal.

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Os juristas assinaram o termo de posse e compromisso, documento que os torna aptos ao cargo de juízes membros da Corte Eleitoral. Eles irão atuar nos processos judiciais e administrativos em trâmite no Tribunal e nas decisões relacionadas às eleições municipais de 2016. Bertin assumirá a vaga de José Luiz Blaszak, enquanto que Ricardo Gomes entra na vaga de Samuel Franco Dalia Junior.

O presidente do TRE-MT, Desembargador Juvenal Pereira, falou sobre a escolha dos dois advogados: “As expectativas são as melhores possíveis, pois estamos recebendo neste momento dois grandes juristas, que pertencem à classe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles são advogados experientes e creio que só virão a enobrecer o TRE”.

Juvenal ainda explicou como os nomes foram escolhidos: “A escolha foi primeiro uma indicação de seis membros da OAB. O Tribunal de Justiça escolheu três e encaminhou para o TRE que enviou para a Presidência da Republica que faz a nomeação entre os três. Como haviam duas vagas, a presidente Dilma nomeou os dois advogados”.

O advogado Flávio Bertin falou da missão que ele e Ricardo Almeida terão: “Para nós que somos advogados e hoje estamos empossando, compor o pleno do TRE é uma experiência diferente. Isso porque o advogado tem a missão, normalmente, de defender um dos lados e agora na qualidade de juiz membro deste Tribunal a gente tem que fazer o outro lado, o de julgar, olhar para os dois lados e fazer o julgamento da melhor e mais justa maneira. Estamos aqui em defesa da democracia e do povo. Eles são o representante maior disto tudo, aqui é a casa do povo”.

Ricardo Almeida destacou ainda como será a atuação neste biênio: “A atuação do tribunal é de todos os processos que chegam ao pleno, tanto os administrativos como os judiciais. Temos a frente à eleição de 2016 e estamos aqui humildemente para desenvolver esta nova missão, que para nós também é uma novidade e com respeito, trabalho e dedicação pretendemos honrar esta função que nos foi conferida”.

Nova presidente

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) decidiu, durante sessão de eleição nesta sexta-feira (12), nomear a Desembargadora Maria Helena Póvoas como a nova presidente do TRE. O Dr. Luiz Ferreira da Silva será o novo corregedor. A posse deverá acontecer no mês de abril do ano que vem.