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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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Com ressalvas, Pleno do TRE aprova contas de Fagundes; Bezerra, Leitão e Valtenir aguardam parecer

Com ressalvas, Pleno do TRE aprova contas de Fagundes; Bezerra, Leitão e Valtenir aguardam parecer
O senador eleito Wellington Antonio Fagundes (PR) teve as contas de campanha aprovadas, com ressalvas, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A decisão unânime foi proferida na última quarta-feira (10). A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi responsável pela relatoria do processo.

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Conforme exposto pelo Pleno a documentação apresentada pelo senador oferecia pequenas inconsistências, porém, analisando os dados foi possível aferir a origem e a destinação dos recursos utilizados durante a campanha. “Na hipótese, aprovam-se com ressalva as contas de campanha em que impropriedades de pequena monta não atraem a mínima gravidade ao procedimento de prestação de contas”, decidiu o colegiado.

O escopo do processo de prestação de contas de campanha é permitir à Justiça Eleitoral a efetiva fiscalização sobre a movimentação de recursos, no sentido de aferir a transparência e lisura dos procedimentos adotados pelo candidato. As contas do governador eleito, Pedro Taques, foram aprovadas, também com ressalvas, na terça-feira.

Nesta quinta-feira serão julgadas as contas dos deputados federais eleitos Carlos Bezerra, Nilson Leitão e Valtenir Pereira. Conforme exposto pelo Olhar Jurídico O procurador Regional Eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, afirmou, no parecer emitido pelo MPE, que as contas de Carlos Bezerra precisam ser reprovadas devido a vários indícios de Caixa 2. Obedecendo ao Ministério Público, a comprovação dos gastos de recursos do petista Ságuas Morais foi reprovada.
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