Olhar Jurídico

Segunda-feira, 06 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

VAGA EM DISPUTA

Pedido de vista do Ministro Toffoli adia julgamento sobre registro de Barranco

Pedido de vista do Ministro Toffoli adia julgamento sobre registro de Barranco
O ministro Dias Toffoli pediu vista no julgamento do Recurso Ordinário sobre o registro de Candidatura de Valdir Barranco (PT). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiria nesta quinta-feira (11) o futuro do petista. Após o voto da Ministra Relatora Maria Thereza Rocha de Assis, desprovendo o recurso, Toffoli, presidente do TSE, preferiu utilizar o mecanismo que alonga o prazo de exame sobre qualquer ação. Uma nova data será escolhida para o julgamento. Aguardam a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Admar Gonzaga, Gilmar Mendes, Rosa Weber e João Otávio de Noronha.

Leia mais:
Humberto Bosaipo renuncia a vaga do TCE e abre cargo de conselheiro

Caso Valdir Barranco consiga o deferimento do seu registro o quadro de eleitos para a Casa de Leis será alterado. A coligação ‘Amor a Nossa Gente’ (PT, PR, PMDB e PROS) passará a contar com nove deputados estaduais e a Frentinha, liderada pelo Partido Verde (PV), perderia uma cadeira – hoje pertencente ao vereador Coronel Taborelli, deputado eleito e líder do PV na Câmara de Várzea Grande.

O petista teve candidatura negada por ser ficha suja. Barranco foi acusado de superfaturamento de mais de 7.000% na compra de medicamentos quando exercia o cargo de prefeito em Nova Bandeirantes. Na ocasião o MPE participou das investigações que determinaram a inelegibilidade do ex-prefeito.

O assessor jurídico Rodrigo Cyrineu teve a oportunidade de argumentar, em sustentação oral, sobre a possível lisura de Barranco. O advogado alegou ao plenário do TSE que o petista foi vítima de chantagem e extorsão pelos vereadores do município.

O embate no Tribunal Superior promete ser quente. No dia 03 de dezembro Valdir Barranco (PT) sofreu uma derrota na batalha jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ação visava garantir a mesma cadeira que agora será disputada no TSE. Por decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) negou um agravo de instrumento que havia sido protocolado pela defesa do petista para tentar anular a reprovação das suas contas de prefeito em 2007 pela Câmara Municipal.


Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet