Os novos juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Gomes de Almeida e Flávio Bertin, tomam posse no dia 12 de dezembro, às 10h. Ambos assumem nas vagas de juristas, abertas desde as saídas de Samuel Franco Dalia Junior e José Luiz Blaszak.

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Bertin e Gomes de Almeida tiveram a nomeação pela presidenta Dilma Rousseff (PT) publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro. Eles serão juízes membros do TRE-MT e atuarão nos processos judiciais e administrativos em trâmite no Tribunal e nas decisões relacionadas às eleições municipais de 2016.

De acordo com informações da assessoria, Flávio Bertin, que assumirá a vaga deixada por José Luiz Blaszak, concorreu com os advogados Samir Hammoud e Atila Gattass. Já Ricardo Gomes de Almeida disputou a vaga deixada por Samuel Franco Dalia Junior com os advogados André Stumpf Jacob Gonçalves e Armando Biancardini Cândia.

Os nomes que compõem a lista tríplice para a escolha de juiz membro de um TRE são escolhidos por votação de pleno do Tribunal de Justiça. A lista é, então, encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, o qual precisa conferir toda a documentação e requisitos necessários para o cargo. Após a aprovação, o presidente da República escolhe quem ocupará a vaga para o biênio.

Entre os requisitos necessários para assumir o cargo estão a comprovação de mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, a certidão negativa de sanção disciplinar da OAB e certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e federal da comarca onde reside o integrante da lista.