Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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TJMT fará licitação para construção de novo fórum de Colíder

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza no dia 25 de setembro a Concorrência Pública nº 19/2012 - ID 218.540, para contratar empresa de engenharia que construirá o novo edifício que abrigará o Fórum da Comarca de Colíder (650km a norte de Cuiabá). A concorrência, do tipo menor preço, ocorrerá às 9h, na Sala de Licitações 2, localizada no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).

As empresas interessadas em participar da concorrência devem observar os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto Básico nº 32/2012, além dos anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e da proposta deverão se protocolizados no Protocolo-Geral do TJMTaté as 19h do dia 24 de setembro. Envelopes protocolizados após esse horário não serão aceitos, salvo problemas técnicos no departamento.

O prazo máximo para início da execução dos serviços é de 10 dias ininterruptos, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. O trabalho deverá ser realizado em até 240 dias ininterruptos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, observado o cronograma físico-financeiro proposto. A vigência do contrato será de 360 dias corridos, contados a partir da emissão do documento. O não cumprimento do prazo de execução dos serviços implicará nas sanções previstas em lei.

O vencedor do certame poderá prestar serviços fora de horário de expediente e nos finais de semana para garantir prazo de entrega. Deverá manter o ambiente limpo e responsabilidade social com as despesas pessoais (impostos, alimentação, transporte, material).

Outras informações podem ser obtidas através dos telefones (65) 3617-3781 / 3727 ou pelo e-mail licitacao@tj.mt.gov.br.
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