O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou, nesta segunda-feira (17), que estão abertas inscrições para o cargo de juiz da 22ª e 32ª zonas eleitorais, ambas situadas em Sinop/MT. Os magistrados em efetivo exercício nas comarcas deste município, interessados em concorrer à vaga, devem efetuar as inscrições até o dia 24 de novembro.

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A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT. O documento pode ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico: protocolo@tre-mt.gov.br até o dia 24/11, confirmando o recebimento pelo telefone 65 3362-8150. O setor de protocolo funciona das 7h30 às 13h30.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência dos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012. O ofício deverá ser devidamente assinado pelo magistrado.

Mais informações estão disponíveis nos Editais nº 11/2014e nº 12/2014 que foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 1794 no dia 14 deste mês. O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá, imediatamente, a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.