O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deferiu, nesta quinta-feira (25), o pedido liminar interposto pelo candidato Lúdio Cabral (PT) e pela Coligação “Amor a nossa Gente” em desfavor da Coligação “Coragem e Atitude pra Mudar” que visava a suspensão de uma propaganda eleitoral. Conforme os autos, os Representados veicularam, no dia 24 de setembro, uma peça publicitária com conteúdo “altamente ofensivo, calunioso, degradante, ridicularizante e inverídico".
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Durante a propaganda a seguinte informação era apresentada: "Este é Lúdio do PT. Esta é sua vice Teté Bezerra. Teté é esposa de Carlos Bezerra, que colocou ela de vice. Bezerra é do mesmo partido de Eder Moraes, que foi coordenador da campanha de Lúdio em 2012. E todos estão ligados a Silval. Você acha que Lúdio vai conseguir comandar alguma coisa? Ou é essa turma de poderosos que quer continuar mandando em Mato Grosso? Chega de conversa mole. Votar em Lúdio é votar em Silval."
Segundo os autos, os fatos apresentados na ação demonstraram a intenção de criar uma imagem “criminosa” sobre candidato ao cargo de governador pelo PT. Expressões pejorativas como “jogo sujo” e “conversa mole” seriam artifícios para a construção de uma confusão mental no eleitorado.
Em decisão da magistrada Ana Cristina Silva Medes, o pedido liminar foi deferido. A juíza considerou que as informações expostas na peça publicitária ultrapassam o questionamento político natural do jogo de idéias. Em caso de descumprimento da decisão uma multa no valor de R$5 mil será imposta ao Representado.
“De todo conjunto, se extrai a ideia de que o candidato não tem autonomia, e se eleito não passaria de simples marionete, comandado por outros, principalmente a se observar da frase: ‘Votar em Lúdio é votar em Silval’. Observa ainda, uma responsabilização indireta pelos problemas vivenciados pelo atual Governo Estadual, à figura do candidato Lúdio Cabral”, finalizou a magistrada.
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