A OAB/MT acompanhará a primeira videoconferência feita pela Justiça Federal com um réu no presídio no próximo dia 13 de agosto. O acompanhamento servirá como apoio da Ordem a iniciativa. A ferramenta está em fase experimental de 60 dias e mostrou algumas audiências já realizadas entre a Vara de Cuiabá e outros Estados (Rio Grande do Norte e do Sul) e com o interior. Em uma delas o juiz federal ouviu o acusado em Sinop, uma testemunha em Curitiba (PR) e outra em Rondonópolis na mesma audiência.

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Daniel Teixeira, secretário-geral da Seccional, abordou as preocupações acerca do fato da audiência, nestes casos, não ser reduzida a termo e das possíveis dificuldades dos desembargadores de Segundo Grau manusearem os autos. “Há audiências que duram quatro a seis horas, como fica a análise de provas? Eles terão que ouvir tudo para julgar? Essa é uma preocupação constante dos advogados e já levantamos essa questão inclusive na Justiça Estadual. A OAB/MT vê com bons olhos essa iniciativa e se preocupa com as prerrogativas da advocacia. Porém, sabemos que esse é um caminho sem volta e, como sempre temos colaborado com a Justiça Federal e também Estadual e do Trabalho, queremos colaborar para a melhoria do serviço”, sublinhou.

A advogada Carla Rocha observou que na Justiça Estadual há muitas redesignações de audiências porque falta estrutura para o translado dos réus e acredita que, apesar das dificuldades iniciais, a teleconferência trará vantagens para a advocacia.

O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré ressaltou que foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a União e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado para a realização de interrogatórios e atos processuais por sistema de videoconferência em que a Justiça Federal se compromete, entre outros, de providenciar canais telefônicos reservados entre o defensor que esteja no presídio e o advogado na sala de audiência e entre este e o preso; e também um espaço próprio para que o réu tenha entrevista prévia e reservada com seu defensor.

A videoconferência no presídio será no dia 13 de agosto, às 13h30, na 7ª Vara Federal e os integrantes da OAB/MT e TDP acompanharão a audiência.

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