Começa, nesta quarta-feira (04/06), o Seminário de Direito Eleitoral-Eleições/2014. O evento será realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nos dias 4 e 5 de junho, das 08h às 17h30, na Casa da Democracia do TRE-MT.

O seminário será voltado para magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, contadores e advogados que atuam na área eleitoral. Contará com participação de renomadas autoridades no assunto. As palestras discutirão os temas Ficha Limpa, Crimes Eleitorais e Propaganda política, além de outros temas pertinentes para o processo eleitoral de 2014.

O presidente do TRE, Desembargador, Juvenal Pereira da Silva, destacou que o evento é uma oportunidade única. “Os temas abordados e o excelente currículo de cada expositor garantirão um seminário de qualidade permitindo aos participantes a aquisição de conhecimentos relevantes e necessários para rotina profissional.”

Para mais informações, entre em contato pelo endereço eletrônico: eje@tre-mt.gov.br



Veja os temas e expositores:

O redator da minuta da Lei da Ficha Limpa – LC nº 135/2012, Juiz de Direito, Márlon Jacinto Reis será expositor do painel Ficha Limpa: O Novo Regime das Inelegibilidades. Márlon possui um vasto currículo na área jurídica, autor de obras eleitorais e vencedor do I Prêmio “Innovare” “O Judiciário do Século XXI”.

O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, mestre em ciência jurídica e autor de diversas obras em Direito, será expositor do painel: Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral.

O painel Ações Eleitorais - AIJE, AIME e RCED - será exposto por Eneida Desiree Salgado, que é pós-doutora pela Universidad Nacional Autônoma de México, professora de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Paraná e autora de diversas obras em Direito.

O Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Ferreira falará sobre Propaganda Política e o Poder de Polícia nas Eleições de 2014. Ele é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, coordenador de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e autor de obras eleitorais.

Direito de Resposta e Propaganda no Rádio e na TV nas Eleições de 2014 será o painel exposto por Frederico Franco Alvim, que é especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Direito Eleitoral pela Universidad Nacional Autônoma de México, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e autor de obras eleitorais.

A advogada Marilda de Paula Silveira, mestre e doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, será a expositora do painel: Registro de Candidatura. A palestrante também é vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral e membro das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB do Distrito Federal.

O Promotor de Justiça Edson de Resende Castro, Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, falará sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Edson também é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral e membro da Comissão Relatora do Projeto de Lei “Eleições Limpas” do MCCE.

Marli Osorki especialista em auditoria das entidades governamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso e Analista Judiciária do TRE-MT abordará o tema: Arrecadação e Gastos de Recursos e Prestação de Contas na Campanha Eleitoral de 2014.