Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

CCJ não consegue votar PEC sobre reforma política

Uma discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que propõe uma nova reforma política, acabou por encerrar a reunião de hoje (13) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Apesar de o PMDB ser favorável a parte do texto, o PT é contrário. Com o impasse entre os dois maiores partidos, juntamente com vários outros, que também lutam pela aprovação ou rejeição da proposta, a PEC não tem obtido quórum para votação na comissão, porque há sempre obstrução.

A CCJ voltará a se reunir nesta quarta-feira (14), às 10 horas, no Plenário 1.
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