Oito trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT), a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso e a Polícia Federal. Eles estavam em condições análogas às de escravo. A operação aconteceu na Fazenda Bragatti III, localizada na zona rural do município de Paranaíta (842 km de Cuiabá, ao norte do Estado).

A fiscalização aconteceu em um garimpo na última segunda-feira (16), a pedido da Procuradoria do Trabalho no município de Alta Floresta, onde a denúncia foi recebida.

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De acordo com o MPT, os trabalhadores exerciam diversas funções em condições degradantes em um garimpo que estava em fase preliminar de pesquisa de lavra de ouro. Os oito trabalhadores estavam morando no mesmo barraco de lona, inclusive uma mulher com um filho de cinco anos, sem condições de realizarem adequadamente suas necessidades fisiológicas, tomarem banho ou fazerem refeições. Além disso, não tinham acesso à água potável e dormiam em camas improvisadas com tábuas e em redes.

O proprietário da Fazenda Bragatti III foi responsabilizado e identificado como real empregador, mesmo tendo cedido a terra para exploração do ouro a um intermediário chamado Antônio Deco.

O garimpo está localizado em uma região de difícil acesso, o que segundo o MPT restringia a liberdade de locomoção dos trabalhadores. Os trabalhadores que estavam no local há pouco menos de um mês foram encaminhados para suas cidades de origem; Carlinda, Apiacás e Alta Floresta.

O dono da fazenda foi autuado pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e realizou a quitação de todas as verbas trabalhistas, no total de R$ 22 mil. Por parte do Ministério Público do Trabalho, houve assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê o cumprimento de 30 obrigações trabalhistas e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo de R$ 30 mil. O montante será destinado para o Lar dos Idosos Pedro Sierra Sanches, em Alta Floresta. O proprietário poderá responder, ainda, por crime de submissão de pessoas à condições análogas a de escravo.

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