A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) realizará, nos dias 9 e 10 de dezembro, o Curso de Formação Inicial – segunda etapa e Curso de Formação Continuada para magistrados sobre Responsabilidade Civil. Promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a capacitação será ministrada pela professora Helena Elias Pinto e terá 45 participantes.

Entre os assuntos que fazem parte do conteúdo programático estão sistemas de responsabilidade civil, o ato ilícito e a responsabilidade, funções e fatores de atribuição, noção de dano injusto, os novos paradigmas, a culpa como fundamento da responsabilidade civil, o risco como fundamento do dever de indenizar, entre outros.

Helena Elias Pinto é juíza federal no Estado do Rio de Janeiro, professora adjunta do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).