A Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) inaugura nesta quinta-feira (05), às 18h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que ficará sob a coordenação da juíza Cristiane Padim da Silva, diretora do foro. A solenidade de abertura contará com a presença da presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do coordenador do núcleo, juiz Hildebrando Costa Marques, além de promotores, defensores públicos, advogados e demais autoridades.

Para a magistrada Cristiane Padim, a partir da instalação do centro, a comarca passa a oferecer uma nova forma de prestação jurisdicional, em que, por meio de um terceiro facilitador, seja conciliador ou mediador, oportuniza ao cidadão uma nova maneira de resolver os seus conflitos, identificando quais os interesses, questões e sentimentos que envolvem a situação, conseguindo assim a satisfação efetiva.

Juína é a oitava comarca de Mato Grosso a instalar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, depois de Várzea Grande, Barra do Garças, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Comodoro, Chapada dos Guimarães e São José do Rio Claro. De acordo com o cronograma, já têm data de instalação definida os centros de Tangará da Serra (9/12), Peixoto de Azevedo e Sinop (13/12). Os centros de Água Boa e Nova Xavantina, devem abrir as portas em fevereiro de 2014. Em Cuiabá, por ser a capital, foi instalada a Central de Conciliação e Mediação de Primeiro Grau.

A instalação dos centros atende a Lei nº 9.853, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Núcleo e prevê a instalação de 32 centros em todo o Estado, além da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau e da Capital.

De acordo com a gestora geral da Central de Conciliação de Segundo Grau, Waléria Vieira, o primeiro passo antes da instalação dos centros é a designação pelo presidente do TJMT, Orlando Perri, de um juiz coordenador que se identifique com a causa. O segundo passo é providenciar o espaço físico, que deve seguir o que está previsto na Resolução nº 125/2010 do CNJ, e o terceiro momento é a capacitação de servidores e operadores do Direito da comarca, o que ocorreu na semana passada.