Compra sustentável, licitação verde, ecoaquisição, esses são alguns dos termos usados para se falar de compras feitas pela administração pública a partir de critérios socioambientais. No próximo dia 5, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza Diálogo Público com o objetivo de discutir as dificuldades encontradas para a efetivação de licitações sustentáveis e chamar a atenção dos gestores para a questão. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira farão a abertura.

Segundo Cedraz, coordenador do encontro, “as licitações sustentáveis são consideradas importantes ferramentas para induzir mudanças nos padrões de produção e consumo, de modo a torná-los menos impactantes ambientalmente e socialmente mais includentes”. Isso porque os governos são grandes consumidores de bens e de serviços.

Alguns normativos já foram editados, inclusive estabelecendo mudanças na lei de licitações (Lei 8.666/93), para que as contratações públicas ajudem a promover o desenvolvimento nacional sustentável. As diretrizes para as aquisições foram estipuladas pelo Decreto 7.746/12.

Para falar dessas inovações, foi convidado o ministro do TCU Benjamin Zymler, o advogado e consultor Fábio Feldmann, e a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, que participam, com outros especialistas, do painel sobre compras governamentais e parceria estratégica entre o poder público e o setor empresarial.

A prática das licitações será tratada pela coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Ana Carla Leite de Almeida, pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto dos Santos, e representantes dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. O secretário de Aquisições Logísticas do TCU, Frederico Julio Goepfert Junior, estará no debate Licitações sustentáveis: superando barreiras.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo portal TCU