Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão reunidos em Cuiabá durante dois dias para avaliar o andamento do acordo, assinado em agosto de 2013, contra o desmatamento em assentamentos nos Estados que integram a região Amazônica.
O seminário acontece na terça (3) e quarta-feira (4) na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso, localizada na avenida Estevão de Mendonça, bairro Quilombo.
O acordo (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado depois que o MPF apresentou dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
Dados preocupantes
O boletim mensal da ong Imazon sobre o desmatamento na Amazônia Legal referente ao mês julho de 2013 trouxe algumas novidades preocupantes. O desmatamento na região como um todo não só manteve a tendência de crescimento (92% maior do que o período de um ano anterior) como houve avanço para áreas novas como no Sul do estado do Amazonas e retorno com força em áreas onde o desmatamento parecia controlado, como em partes do Nordeste do Pará.
Foram detectados 152 quilômetros quadrados de desmatamento, sendo possível monitorar 92% da área florestal na Amazônia Legal por meio satélite SAD. Os estados que mais desmataram, pela ordem foram: Pará (38%), Amazonas (28%), Mato Grosso (24%) e Rondônia (9%).
Em relação aos assentamentos de Reforma Agrária, destaca-se quatro PA’s (projetos de assentamentos) localizados no estado do Amazonas. Os PA’s Rio Juma, Acari, Monte e Ipora respondem por 77% de toda a área desmatada em projetos de assentamentos na Amazônia Legal e 54% de todo o desmatamento realizado em todo o estado do Amazonas no mês de julho.
Confira a programação:
03/12 (terça-feira)
9h: Abertura
Felipe Bogado, procurador da República, Mato Grosso
Raphael Bevilaqua, procurador da República, Rondônia
Carlos Guedes, Presidente do Incra
10 às 11h: Apresentação: Bases da negociação do Termo de Compromisso e principais avanços.
Carlos Eduardo Sturm, Incra
11h às 12h: Debate
12 às 14h: Almoço
14h às 14h30: Apresentação dos procuradores da República Lúcio Mauro (unidade do MPF em Rondonópolis) e Talita Oliveira (unidade do MPF em Juína)
14h30 às 15h30: Apresentação do Planejamento do PAV das Superintendências Regionais do Incra em Mato Grosso e Rondônia
15h30 às 17h: Apresentações das Superintendências Regionais do Incra em Mato Grosso e Rondônia da metodologia de construção dos Planos de Trabalho e eventuais dúvidas de caráter geral
17 às 18h: Debate
04/12 (quarta-feira)
9 às 10h: Trabalho em grupo MPF e Superintendências do Incra
10h – 10:40h: Apresentação do Ibama
Werikson Trigueiro, chefe de Fiscalização do Ibama em Mato Grosso
10h40 às 11h20: Apresentação da iniciativa Municípios Sustentáveis, pelo Instituto Centro Vida (ICV)
Irene Duarte, Coordenadora em iniciativa de Municípios Sustentáveis (aguardando confirmar)
11h20 às 12h: Conclusões e encaminhamentos finais
