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Sexta-feira, 17 de maio de 2024

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mais uma tentativa

Audiência discute doação de terreno de 15 mil metros quadrados para camelôs

Foto: Reprodução/Ilustração

Shopping dos Camelôs, bairro Porto.

Shopping dos Camelôs, bairro Porto.

Na próxima segunda-feira (2), será realizada uma audiência pública para discutir a doação de uma área pública, por parte da Prefeitura de Cuiabá, à Associação dos Camelôs do Shopping Popular. A audiência será no Plenário Militar do Fórum de Cuiabá, às 14 horas.


A área é localizada no bairro Dom Aquino tem 15 mil metros quadrados e faz parte do “Centro Esportivo Manoel Soares de Campos”. A mesma área já foi doada em 2010 à associação.

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Porém, em outubro de 2012, para impedir a realização de obras no local, o Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o município de Cuiabá e a Associação dos Camelôs, visando anular os efeitos da doação da área, já que na visão do MPE não havia interesse público na área e sim particular. O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara do Meio Ambiente (Vema), concedeu a liminar.

Este mês, o município de Cuiabá e a Associação dos Camelôs ingressaram com uma petição na Justiça para propor um acordo.

A associação compensará financeiramente a área doada, cujos recursos serão revertidos para a execução do projeto intitulado de "requalificação do Centro Esportivo Manoel Soares de Campos”. O Valor estimado é de R$ 2.079.932,15.  O dinheiro seria usado para revitalizar todo o complexo, que possui quadras esportivas, campo de futebol, ginásio e pista de atletismo.

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