O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cuiabá (Comepec) deu posse a 10 novos conselheiros. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. A atuação dos conselheiros é para o próximo triênio. Entre as principais atribuições estão a fiscalização do cumprimento das penas aplicadas, bem como as condições das unidades carcerárias e a recuperação dos reeducandos.
“A atuação do Conselho da Comunidade assegura a participação da sociedade na recuperação e reinserção social”, disse o juiz da Segunda Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, que em conjunto com o presidente do Comepec, Sebastião Ferreira de Souza, conduziram a solenidade.
Os 10 novos conselheiros se unirão a outros 24 que já atuam no Conselho. Eles representam instituições parceiras como as polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Fecomércio, Senac, Senai, Procon, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), igrejas, Pastoral Carcerária e organizações não-governamentais, Defensoria Pública, Ministério Público e a Justiça. A escolha dos conselheiros segue formalidades como a indicação por parte do parceiro, a verificação de idoneidade e a aprovação em assembleia do Comepec. “O papel do Conselho é auxiliar no cumprimento do que a Lei de Execuções Penais prevê, além de levantarmos os problemas e as possíveis soluções”, afirmou o presidente do Conselho.
A representante do Senac assume a função pela primeira vez. “Tenho boas expectativas, já que somos parceiros há tempos. Queremos fortalecer ainda mais essa relação, para isso devemos descobrir as necessidades do nosso público”, disse Márcia Vecchi, responsável pela aplicação de cursos profissionalizantes aos reeeducandos.
A representante da UFMT e também vice-presidente do Comepec, Maria de Souza Rodrigues, defende a participação das instituições parceiras em prol de uma sociedade melhor. “O Conselho é uma forma de controle social. Fiscalizar as leis para seu cumprimento e as condições em que os reeducandos vivem são de fundamental importância para que consigamos os resultados pretendidos. Só conseguiremos isso se toda a sociedade participar”, ressaltou.
Cada parceiro auxilia em sua área. A Universidade Federal participa com representantes de vários cursos, como Serviço Social e Direito, além de pós-graduações. Os cursos de Enfermagem e Medicina também foram convidados.
