A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), avança no processo de implantação da ferramenta que possibilita a automatização das publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A partir desta quarta-feira (30 de outubro) todas as varas das comarcas de Segunda Entrância passarão a contar com a novidade, disponibilizada via sistema Apolo. No dia 6 de novembro, será a vez das varas das comarcas de Primeira Entrância.

A ferramenta torna desnecessária a inclusão manual no sistema DJE por servidores da secretaria da vara, gerando mais celeridade ao trâmite processual, o que representa uma grande evolução para a Justiça e, principalmente, para o jurisdicionado. Outra vantagem é o ganho de tempo para os servidores da Secretaria, antes os responsáveis por fazer a publicação, que podem se dedicar a outras atividades.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, encaminhou na semana passada os Ofícios Circulares nº 704 e 705/2013-Dapi/CGJ aos juízes que atuam nessas entrâncias, informando-os acerca da ferramenta, que está em pleno funcionamento nas comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) e Terceira Entrância (Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra).

Segundo o magistrado, os andamentos existentes para publicação no DJE (a exemplo das intimações) já devem ser marcados pelos servidores do próprio gabinete no momento em que se efetua o lançamento da decisão ou da sentença no sistema. Andamentos antigos a serem publicados também deverão ser lançados sob a mesma sistemática com o uso da ferramenta. Para que a nova funcionalidade obtenha a eficácia almejada pela Corregedoria, é imprescindível que o cadastro de advogados esteja constantemente atualizado.

O Dapi está constantemente fazendo ajustes ao sistema com vistas a agilizar a movimentação do processo. Em caso de dúvida na utilização da ferramenta, o servidor deve encaminhar um SDK para a Informática.