O Relatório Justiça em Números, apresentado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso tem o melhor desempenho do país, no cálculo de processos baixados por magistrado, com 312 ações anuais, em média, cada jurista.

Os dados são do ano de 2012 e revelam que os 67 magistrados mato-grossenses - 60 de 1ª instância e sete do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – julgaram, no ano, 31.4 mil processos (média de 469 cada), baixando 20.8 mil.

A Paraíba empata com Mato Grosso na média de processos baixados por magistrado (312), mas perde no cômputo da média de processos julgados por jurista, 321. Naquele Estado são 84 magistrados lidando com causas eleitorais, nas duas instâncias.

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Os dados dos mato-grossenses são bem melhores, por exemplo, que os três estados mais populosos do país. Olhar Jurídico apurou que, São Paulo, com 439 magistrados, baixou 40.3 mil processos, média de 92 cada. Minas Gerais, com 365 juízes e desembargadores, teve 21.9 mil ações baixadas no ano (média de 60). O Rio de Janeiro tem 256 magistrados e baixou 27.5 mil ações (média de 108).

Segundo o relatório do CNJ, em 2012 a Justiça Eleitoral de Mato Grosso aumentou sua força de trabalho na casa de 11%. Apesar de o quantitativo de magistrados ter se mantido em relação ao ano anterior, houve acréscimo de 65 servidores. Ao todo, o sistema tem 634 servidores, formado por 47% de efetivos, 25% de requisitados, 22% de terceirizados e 7% de estagiários.

Os números sugerem que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso trabalha “entupida” de processos, mas com boa produtividade, já que, com número reduzido de juízes, consegue a melhor média de baixas de ações do país.

Confira a média de cada Estado (*):

Acre 99
Alagoas 78
Amapá 119
Bahia 184
Ceará 61
Distrito Federal 127
Espírito Santo 217
Goiás 252
Maranhão 189
Mato Grosso 312
Mato Grosso do Sul 66
Minas Gerais 60
Pará 61
Paraíba 312
Paraná 107
Pernambuco 40
Piauí 41
Rio de Janeiro 108
Rio Grande do Norte 91
Rio Grande do Sul 102
Roraima 197
Santa Catarina 103
São Paulo 439
Sergipe 139
Tocantins 311

* Amazonas e Rondônia não repassaram os dados ao CNJ.