“A Assembleia Nacional Constituinte e o STJ” foi o tema da palestra ministrada pelo ex-deputado constituinte Bernardo Cabral na tarde desta quarta-feira (16), no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A conferência fez parte da abertura das comemorações oficiais dos 25 anos do STJ.

Em 1987/88, o então deputado Bernardo Cabral foi o relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais.

Na conferência, Cabral resgatou a história desse processo de reforma do Judiciário e fez questão de destacar a atuação de ministros do STJ, que na época faziam parte do Tribunal Federal de Recursos (TFR) e que muito colaboraram com o trabalho dos constituintes na elaboração de propostas para uma melhor organização da Justiça.

Comissão do TFR

Na época, o então presidente do TFR, ministro Gueiros Leite, designou uma comissão de ministros do tribunal para acompanhar os trabalhos da Constituinte. Faziam parte dessa comissão os ministros Cid Flaquer Scartezzini, Carlos Thibau, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Ilmar Galvão e Antônio de Pádua Ribeiro, que a presidiu.

“A comissão oriunda deste tribunal, à frente o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, foi incansável na apresentação e na defesa de um imenso número de emendas ao longo dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte”, disse Cabral, lembrando que muitas das disposições que se encontram no texto decorreram dessas propostas.

Capítulo aperfeiçoado

Bernardo Cabral relembrou também as fases de tramitação pelas quais foi escrito e aperfeiçoado o capítulo do Judiciário na Constituição, desde a subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, onde pela primeira vez surgiu a ideia de transformação do TFR e da instituição dos tribunais federais de segundo grau, até a comissão de sistematização, da qual ele foi o relator, responsável pela consolidação de todo o texto elaborado.
“As emendas apresentadas pela comissão deste tribunal foram, na sua maioria, por mim aprovadas”, destacou Cabral.

Convicto de que todo o esforço valeu a pena, o relator-geral da constituinte finalizou a palestra se dizendo orgulhoso de fazer parte da história do STJ: “Posso afirmar que, se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a Carta da Democracia, este Superior Tribunal de Justiça é a Egrégia Corte da Cidadania”, concluiu.