Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Inicial – Segunda Etapa e Curso de Formação Continuada para Magistrados em Reformas do Código de Processo Penal e Investigação, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, das 8h às 19h, e são oferecidas 45 vagas.

Para efetivar a participação no curso, o magistrado deverá preencher a ficha de inscrição e assinar o termo de participação. Esses documentos podem ser entregues diretamente na secretaria da Esmagis ou enviados por Correio, e-mail ou mesmo via protocolo do Tribunal de Justiça. O encerramento das inscrições está previsto para 31 de outubro.

O curso será ministrado pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Denis Andrade Sampaio Junior, que é doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal) e Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Terão prioridade na inscrição os magistrados que atuam diretamente na área de assunto do curso, bem como aqueles que não participaram de capacitação com tema similar promovida pela Esmagis nos últimos 12 meses ou que não participaram, no período de janeiro a outubro deste ano, de qualquer evento promovido pela Escola Superior.

Mais informações podem ser obtidas na secretaria da Escola Superior da Magistratura, localizada no Tribunal de Justiça, anexo Desembargador Atahíde Monteiro da Silva, ou pelos telefones (65) 3617-3844 ou 3467, no horário das 8h às 18h30.