O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar da discussão e elaboração do documento da Conferência 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho escravo. A confirmação da parceria ocorreu durante visita do diretor-geral da OIT, Guy Ryder, ao procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, nesta terça-feira (8), na sede da PGT, em Brasília. “O Brasil tem um conceito mais amplo que o adotado pela OIT para definir trabalho escravo e temos certeza de que podemos contribuir com a discussão”, afirmou Camargo. A próxima conferência da OIT foi um dos diversos assuntos discutidos durante a visita de uma hora de Guy Ryder e executivos da OIT ao gabinete do procurador-geral do Trabalho.
O documento da conferência terá como objetivo passar mais orientações às nações membros da OIT sobre as convenções 29 e 105, ambas sobre trabalho forçado. “Não será elaborada nova convenção sobre o assunto. O documento provavelmente será uma recomendação”, comentou Camargo.
Com a conferência global sobre trabalho infantil em curso no Brasil, também foram citadas questões sobre o tema, incluindo trabalho artístico e no meio esportivo. Estiveram, ainda, na pauta do encontro, a preocupação com as condições de trabalho nas obras dos estádios que sediarão os jogos na Copa do Mundo de 2014.
Participantes – Acompanharam o diretor-geral da OIT ao encontro no gabinete do PGT a diretora regional da OIT para a América Latina, Elisabeth Tinoco; a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; o diretor adjunto do escritório brasileiro, Stanley Gacek; e a assessora para ações na América Latina, Cecilia McKenna; e o chefe de gabinete do diretor-geral, Paulo Barcia. Pelo MPT, além de Camargo, estiveram presentes o vice-procurador-geral, Eduardo Parmeggiani; os subprocuradores Guilherme Mastrichi Basso e Vera Della Pozza Reis; os procuradores Rafael Dias Marques e Thalma Almeida; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
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