Um mutirão fundiário deve beneficiar 150 famílias carentes que residem na comunidade rural Pacú Matrinxã há mais de 30 anos e pleiteiam a titularidade da área via usucapião. A ação será realizada em outubro pela Comarca de Paranatinga (373 km a sul de Cuiabá).

De acordo com o juiz Alcindo Peres da Rosa da Primeira Vara, esses processos costumam ser demorados por serem complexos. “Faremos audiências concentradas já que todos são autores e também testemunhas”, afirmou.

Leia mais
Contribuintes terão até 100% de desconto em juros e multa no primeiro mutirão fiscal de Várzea Grande
Mutirão da prefeitura de Cuiabá é prorrogado, prazo vai até o dia 13

A maioria dos casos, pelo menos 100, já está judicializada e as ações referentes aos demais serão propostas durante a força-tarefa. As fazendas públicas do Estado e da União já se manifestaram que não têm interesse na área, o Ministério Público também já se posicionou favorável.

O magistrado destaca que esteve in loco na região para conferir se realmente as pessoas que lá estão têm legitimidade para requerer as propriedades e se não são latifundiários que fazem grilagem de terras. Foi a primeira vez que uma autoridade foi ao local. “São famílias de baixa renda que não têm sequer condições de correr atrás de seus direitos e regularizar a situação sem a intervenção da Justiça”, pondera.

Leia outras notícias no Olhar Jurídico