A Justiça Federal determinou a busca e apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa Embrasystem Tecnologia em Sistemas Importação e Exportação Ltda, a BBom, e de outros quatro automóveis registrados em nome de João Francisco de Paulo, o sócio-proprietário da empresa.
Entre os alvos do sequestro realizado pela Polícia Federal estão 18 Mercedes Benz, quarto Lamborghinis, três Ferraris, uma Maserati e um Rolls Royce Ghost. A decisão judicial é do dia 16 de agosto, e os carros foram apreendidos no dia 19 de agosto.
O pedido de sequestro de bens foi feito a partir de um procedimento investigatório criminal que o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo instaurou para apurar um suposto esquema de “pirâmide financeira”, sob o disfarce de “marketing multinível”. Há ainda indícios de crimes contra o Sistema Financeiro e lavagem de dinheiro.
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O MPF justificou que a movimentação financeira da Embrasystem é expressiva: além da impressionante quantidade de carros de luxo em nome da empresa, João Francisco recebeu em suas contas pessoais mais de R$ 11 milhões e chegou a investir, apenas em maio e junho de 2013, R$ 4 milhões em fundos de previdência privada.
A Justiça Federal também decretou o sequestro/arresto de todos os valores mantidos em instituições financeiras em nome da Embrasystem e dos sócios João Francisco de Paulo, Jefferson Bernardo de Lima e José Fernando Klinke.
“Tendo em conta que essa medida está a ser efetuada via BACENJUD, que exige a inserção de um valor determinado, a ordem de bloqueio inicialmente será feita no valor de R$ 479 milhões para cada uma dessas pessoas”, diz a decisão judicial. Também foi determinado o sequestro/arresto de imóveis em nome dos envolvidos.
BBOM
Sediada em Indaiatuba, a Embrasystem, cujos nomes fantasia são UNEPXMIL e BBom, atuaria no mercado oferecendo a possibilidade de que os consumidores se associassem ao “Sistema BBom”, mediante pagamento de taxa de associação e mensalidades pelo prazo de 36 meses. Durante esse período, teriam que arrebanhar novos associados, que, por sua vez, deveriam se comprometer a pagar as mencionadas taxas e a trazer novos associados.
A “atratividade” do esquema estaria no pagamento das bonificações, o que lhe daria características de autêntica pirâmide, pois quem entra depois no esquema não consegue recuperar seu investimento. O esquema BBom seria o sucessor do Telexfree, conforme demonstram transações financeiras realizadas entre as duas empresas e entre pessoas em comum. A comercialização de rastreadores veiculares, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira.
Os elementos que demonstrariam a existência do esquema de pirâmide envolvendo a Embrasystem surgiram a partir de documentos obtidos junto à Procuradoria da República em Goiás.
Bloqueio Judicial
Em ação cautelar, no mês passado, os bens da empresa foram bloqueados e as atividades do grupo suspensas por decisão judicial. Com a ação civil pública, o Ministério Público quer que cessem, definitivamente, as condutas ilícitas de recrutamento de pessoas e captação de recursos em forma de pirâmide, bem como a venda de rastreadores e prestação de serviços de monitoramento de veículos sem autorização do Denatran.
O congelamento do esquema BBom é resultado de uma força-tarefa nacional formada pelo MPF e pelos MP Estaduais (entre eles, o de Goiás). O caso soma-se a outras investigações de pirâmides financeiras pelo país. Exemplo recente da atuação ministerial foi o caso da TelexFree.
