A força-tarefa da comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) é realizada em sete secretarias e já permitiu 19,6 mil andamentos nos processos que estavam com pendências nos armários das secretarias das varas há muito tempo. Dentre os movimentos estão arquivamento de processos, juntada de documentos, expedição de certidões e cargas de processos para advogados, ministério público, defensoria pública e partes.

Na força-tarefa cada vara da comarca destaca um servidor para trabalhar no grupo, somando seis servidores no total. Eles são enviados para uma secretaria por uma semana para realizar todos os trabalhos que o gestor julgar necessário e depois de uma semana o grupo migra para outra escrivania. Todo o trabalho é realizado durante o período de expediente dos servidores, não cumulando hora extra, nem folga compensatória.

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Do total, 6,6 mil andamentos se referem à juntadas de documentos, 5,3 mil estão relacionados à cargas dos autos, 147 são arquivamento de processos e os outros 7,1 mil são referentes a andamentos diversos. Para alcançar estes números, o mutirão visitou por cinco dias úteis cada uma das seis secretarias cíveis e a primeira criminal.

A medida é idealizada pelo juiz diretor da Comarca, Clóvis de Mello, e tem o intuito de regularizar os processos que estão com pendências no andamento e foi muito bem recebido pelos gestores. Pelo menos duas secretarias informam que na ocasião “zeraram o estoque de processos pendentes de juntada”.

Outras ações

Ainda no sentido de dar solução aos processos, nestes últimos meses já foram realizados dois mutirões, um voltado aos processos com pendências previdenciárias e outro relacionado a acidentes automobilísticos (DPVAT).

No Mutirão Previdenciário, uma parceria com a prefeitura local permitiu que fossem dados andamentos em perícias de pelo menos 160 processos. Estes processos estavam parados por falta de laudos, sendo que alguns estavam parados há pelo menos três anos.

O Mutirão DPVAT, também considerado exitoso, teve 55,78% de sucesso nos acordos celebrados. Em um único dia (27 de julho) foram realizadas 84 audiências, que resultaram na celebração de 53 acordos. A média de acordo foi de R$ 2,3 mil.

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