O cumprimento de todas as metas definidas pelo CNJ, a redução no estoque processual e a celeridade na tramitação de processos são destaques na apresentação do TRT de Mato Grosso no Anuário da Justiça do Trabalho de 2013. Produzida pela revista Consultor Jurídico, a publicação realiza uma radiografia da Justiça do Trabalho no país, tendo como pano de fundo os 70 anos da CLT.
Conforme o encarte, além do Tribunal mato-grossense cumprir com folga pelo 3º ano consecutivo as metas do CNJ, ele apresenta ainda um dos menores tempos médios de tramitação: São 70 dias entre o início e o fim de um processo, bem abaixo dos 108 dias registrados na média entre todos os TRTs. Parte dessa agilidade é atribuída ao PJe-JT no estado, bem como a atuação do Núcleo de Conciliação.
Confira, abaixo, a íntegra da reportagem:
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso superou, com folga, todas as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a começar pela Meta 1, que estabelece a necessidade de se julgar quantidade maior de processo do que os ajuizados no ano. Em 2012, a primeira instância do TRT-23 julgou 31.199 ações, um aumento de 12% em relação a 2011, de acordo com as estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho. Como consequência direta do ganho de produtividade, o estoque de processos ainda pendentes de solução caiu 17%, para 7.272 no final de dezembro. No âmbito do tribunal, os resultados também foram expressivos, com 16% a mais no número de processos julgados, apesar de um aumento na demanda na ordem de 25%. Não por acaso, o TRT-23 terminou o ano como um dos mais rápidos do país, com tempo médio de 70 dias entre o início e o fim de um processo, bem abaixo dos 108 dias registrados na média entre todos os TRTs.
Parte do bom desempenho observado em 2012 já pode ser atribuída ao Processo Judicial Eletrônico. Em dezembro, o sistema já estava instalado em 20 das 38 varas do Trabalho no estado, em um cronograma que teve início ainda em fevereiro de 2012, com a implantação do PJe-JT em Várzea Grande, a terceira em todo o país a contar com o processamento eletrônico. No tribunal, a nova ferramenta entrou em operação em maio. Pelo calendário do TST, ainda no primeiro semestre de 2013, todas as unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso estarão operando com o sistema unificado de processamento eletrônico, com a completa substituição dos autos de papel pelo meio digital.
Outra aposta do tribunal para tornar mais ágil a solução de demandas vem do desempenho do Núcleo de Conciliação. No ano passado, cerca de 400 processos foram encerrados por acordo entre as partes, resultando no pagamento de R$ 14 milhões em dívidas trabalhistas. Em mato Grosso, além das nove varas na capital e das 29 no interior, existem ainda 11 varas itinerantes, que levam a Justiça trabalhista de forma volante a mais 11 municípios distantes das sedes.
