Uma nova polêmica tem colocado em xeque a atuação da atual diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT). Advogados teceram duras críticas ao presidente Mauricio Aude e  classificaram a sua gestão como corporativista, quando se trata do advogado Francisco Faiad, atual secretário de Administração do Estado e ex-presidente da Ordem.

Nesta semana uma matéria divulgada  no site  Isso é Notícia, de Cuiabá, revelou que o secretário estaria atuando em causas contra a pasta que dirige. A reportagem, entre outras denúncias, exibia um mandado de segurança impetrado em favor da empresa São Miguel Ar Condicionado Ltda EPP, que acionou a Secretaria de Estado de Administração (SAD) por supostas irregularidades em uma licitação.

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O advogado Luciano Pedroso cobrou uma atitude enérgica de Aude, que já anunciou que o Tribunal de Ética e Disciplina está atuando no caso. “Tem que ser feita representação de ofício. Determinação de abertura pela transparêcia, legalidade, moralidade”.

Corporativista, esse foi o adjetivo usado pelo advogado Gilberto Scheir para classificar a atual gestão da OAB/MT. “Essa administração tem que deixar de ser corporativista com Faiad, que é do mesmo grupo. A presidência da Ordem deveria comprovar abertamente que abriu mesmo esse processo para investigar o secretário. O presidente deve averiguar se ele está ou não atuando como advogado. Essa resposta deve ser dada para todos os advogados e também para a sociedade”, enfatizou.

Já o advogado Eduardo Mahon aponta três situações, que envolvem o secretário Francisco Faiad, e que, em sua análise, faltou um posicionamento mais firme da OAB/MT. “O primeiro caso a se relembrar é aquela denúncia de fraudes em licitações para a Ordem, até hoje os advogados não sabem de fato quais as providências as OAB tomou. Outro caso é o aconselhamento que o secretário deu para a associação dos policiais militares para 'acionaram o Estado que é fácil de ganhar'. E agora, por último,  essa denúncia de estar advogando contra a pasta que dirige. Têm coisas que são legais, mas não são morais. Já passou da hora da presidência dessa gestão mostrar para que veio. A Ordem deveria, no mínimo, suspender a carteira do advogado em questão”.

Ao Olhar Jurídico o residente da OAB em Mato Grosso garantiu que já enviou ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) cópias da ação em que Faiad teria advogado contra o próprio Estado. Segundo o presidente, caberá ao TED analisar o documento, notificar Faiad para apresentar uma justificativa, e fornecer um parecer sobre o caso.

O secretário de Administração do Estado, Francisco Faiad, divulgou uma nota de esclarecimento onde revela ser proprietário do escritório de advocacia que interpôs um mandando se segurança contra a própria SAD.

“Visto que desde que tomou posse no cargo, afastou-se de suas atividades como advogado, inclusive do seu próprio escritório”, ressalta a nota. A mencionada ação, conforme informou o site em questão, é assinada pelo advogado Felipe Cardoso de Souza Higa, que presta serviços para o escritório de advocacia do atual secretário de Administração.

Faiad observa ainda que, pelos anos de experiência na advocacia de Mato Grosso, jamais cometeria tal ato e lamenta a vinculação dessa situação sem que fosse ouvido a respeito – o que leva a população e leitores a erros de interpretação.

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