Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

Programa do MPE irá monitorar queimadas em tempo real

Após nove meses de elaboração, desenvolvimento e testes, a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística coloca em prática um projeto pioneiro que tem como objetivo monitorar diariamente as queimadas em Mato Grosso.

O programa intitulado como “Diário de Queimadas” irá monitorar os focos de incêndio em todo o Estado, quantificando para que seja lançado em um mapa publicado diariamente na página do Ministério Público Estadual. O trabalho ocorrerá durante o período proibitivo que teve início esta semana e vai até o dia 15 de setembro deste ano.

Só no período de primeiro de janeiro ao dia 15 deste mês, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectou mais de 4 mil focos de calor em Mato Grosso.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), na primeira quinzena de julho deste ano, os satélites registraram quase 900 focos de calor. O número revela que houve um acréscimo de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados pouco mais de 800 focos.

O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe explica que “no prazo de 24 horas da publicação, as informações serão remetidas via procedimento administrativo ao promotor de Justiça de cada comarca da queima com a identificação do proprietário e coordenadas geográficas da área para responsabilização dos autores”. Ainda de acordo com o procurador, ao término, os trabalhos e eventuais correções e seus resultados serão apresentados no XIV Congresso Brasileiro de Ministérios Públicos Ambientais que será realizado este ano.

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