Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Reconhecimento da Osteopatia é tema de debate na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família promove, na quinta-feira (6), a audiência pública “O reconhecimento da Osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde”. O debate foi proposto pelo deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

A Osteopatia procura identificar distúrbios a partir da análise do corpo humano na íntegra. Fundamenta-se no conceito de que todas as partes e sistemas do organismo humano funcionam de maneira integrada e busca compreender a dinâmica da doença no contexto global de existência dos indivíduos.

“Há tempos luta-se pelo reconhecimento da Osteopatia, já consagrada na preservação da saúde do ser humano. É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria”, defende Feldman.

Segundo o parlamentar, a Organização Mundial da Saúde (OMS), preocupada com a qualificação de osteopatas, já sugeriu critérios mínimos para a formação, única e exclusiva desses profissionais, que devem servir como referência às autoridades nacionais que desejem estabelecer um sistema de treinamento, avaliação e suporte para a prática da Osteopatia qualificada.

“A Osteopatia é um ramo do cuidado à saúde de natureza complementar, alternativa, natural e terapêutica. Apresenta-se como um novo sistema de cuidados da saúde humana, de âmbito primário, ou seja, independente de qualquer outro tratamento prévio”, afirma o deputado.

Foram convidados:
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'ávila;
- o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar Cepeda; e
- s presidente do Registro Brasileiro de Osteopatas, Ana Paula Ferreira.

O debate será às 9h30, no Plenário 7.
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