A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública sobre o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga. O debate foi proposto pelos deputados Newton Lima (PT-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Silas Câmara (PSD-AM).

Segundo os parlamentares, a audiência faz parte de um conjunto de atividades a serem promovidas pela Subcomissão Especial da CCTCI destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga. O grupo espera realizar quatro audiências públicas em que serão ouvidas autoridades públicas, representantes do setor empresarial e de entidades da sociedade civil vinculados à temática.

Segundo o grupo, as informações e propostas discutidas nas audiências públicas serão utilizadas para subsidiar o desdobramento dos trabalhos da Subcomissão ao longo deste ano, que poderão resultar na elaboração e aprovação de iniciativas legislativas que contribuam para a melhoria da abrangência e da qualidade dos serviços prestados, em benefício da democratização do acesso à informação no País.

Foram convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.

A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 13.