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Notícias | Administrativo

24 Mar 2015

• 17:24 - PGR: servidor que tenha cônjuge ou dependente com deficiência deve ter horário especial

22 Mar 2015

• 19:30 - Dos 92 prefeitos do Estado do Rio, 70% deles são alvo de investigação na Justiça

20 Mar 2015

• 10:36 - AGU confirma no STJ decisão que negou proteção eterna à marca de fabricante de pneus
• 07:55 - Em decisão unânime, Tribunal de Ética da OAB-MT decide pela exclusão de advogados que atuaram em audiência com morto

19 Mar 2015

• 19:53 - TJ condena juiz à aposentadoria compulsória por favorecer advogados e venda de sentença
• 17:18 - Por unanimidade, TJ arquiva sindicância por desvio de conduta contra juíza
• 11:43 - TJ e Sinetran decidem cronograma para publicação de edital do concurso do Detran
• 08:57 - AGU comprova que interinos de cartório também estão sujeitos a teto do funcionalismo

18 Mar 2015

• 14:20 - TCU verifica falhas em procedimentos de autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas pela Aneel
• 09:18 - AGU comprova legalidade de cassação de aposentadoria de servidor condenado em PAD

17 Mar 2015

• 08:30 - AGU pede anulação de portaria da PGR que autoriza auxílio-moradia a seus membros

11 Mar 2015

• 16:25 - Servidores afastados para cumprir mandato eletivo não podem receber verba indenizatória

10 Mar 2015

• 18:16 - AGU mantém medida que permite reduzir gastos com passagens aéreas

06 Mar 2015

• 09:00 - AGU consegue anular sentença baseada em laudo médico não especializado

05 Mar 2015

• 14:47 - AGU derruba cautelar que impedia redução de gastos da administração com passagens aéreas
• 08:55 - Juiz condena ex-vereador Edivá Alves por contratar caseiro para sua chácara e pagar salário com verba de gabinete

04 Mar 2015

• 11:56 - Advocacia-Geral comprova legalidade de descontos no salário de servidor que não voltou de férias
• 09:26 - Mantida decisão que cassou ato do TCU sobre tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria

27 Fev 2015

• 09:20 - Corregedoria-Geral publica manual para orientar realização de processos disciplinares

26 Fev 2015

• 09:20 - Cargos de natureza permanente devem ser ocupados por servidor concursado

23 Fev 2015

• 18:00 - Procuradoria obtém multa de R$ 621 mil a advogado que utilizou indevidamente símbolo do INSS
• 11:50 - AGU demonstra que candidata não deve ser eliminada de concurso por causa de deficiência visual

21 Fev 2015

• 08:00 - Advogados públicos derrubam liminar que excluía advertência do registro funcional de servidor

20 Fev 2015

• 09:58 - TJ nega recurso de ex-deputado José Riva e processos continuam em 1ª instância

12 Fev 2015

• 18:58 - TJMT nega recurso e 21 ações de Riva passam a correr em 1ª Instância

09 Fev 2015

• 15:48 - CCJ pode ampliar exigências para afastamento preventivo de agente político

06 Fev 2015

• 17:44 - TJ diz que não há elementos para condenação e arquiva ação contra Riva

05 Fev 2015

• 17:52 - Ex-governador de Minas deve devolver valor gasto em avião oficial
• 13:59 - STF impede progressão funcional em MT com diplomas expedidos fora do Brasil

04 Fev 2015

• 07:27 - Juíza afasta prefeito e secretário de saúde por descumprimento de liminar

03 Fev 2015

• 12:26 - AGU demonstra necessidade de regularidade fiscal para manter convênio com a Administração Pública
• 10:26 - CNJ adia julgamento de desembargador e juiz por suposto benefício em decisão judicial

02 Fev 2015

• 18:10 - TCE encontra falha de R$ 18 milhões nas contas da Prefeitura de VG e determina tomada de contas

30 Jan 2015

• 12:26 - AGU demonstra que professor deve comprovar necessidade de tratamento em outra cidade para obter transferência

26 Jan 2015

• 09:09 - Governador mantém demissão de agente da Sefaz acusado de fraude de R$ 9 milhões

22 Jan 2015

• 15:49 - Governo Federal continua impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação

21 Jan 2015

• 16:34 - Prestes a entregar presidência do TJ, Perri diz que foi dever cumprido
• 09:13 - Justiça afasta servidor que assinava folha de ponto e se ausentava durante todo o expediente

16 Jan 2015

• 19:04 - Judiciário não afasta Mesa Diretora da Assembleia, mas bloqueia mais de R$ 2 milhões de deputados
• 10:53 - TCE determina que ex-presidente da Câmara de Cuiabá devolva R$ 1,8 milhão

13 Jan 2015

• 14:50 - Em busca de modernização, TJ tem primeiro processo administrativo virtual

12 Jan 2015

• 12:55 - AGU confirma que servidora não pode obrigar universidade a conceder licença para acompanhar cônjuge recém-empossado

10 Jan 2015

• 10:59 - Defensor-Geral nomeia 1º sub-corregedor para compor equipe

08 Jan 2015

• 23:33 - Marcelo Ferra garante lisura na emissão de cartas de crédito e aposta em defesa de 18 mil laudas para convencer pleno do TCE
• 17:40 - Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça alcança Meta 1 do CNJ
• 08:42 - Provimento determina trâmites do sistema Apolo na primeira instância

07 Jan 2015

• 11:07 - “Efeito cascata” pode subir salário de desembargadores de MT para R$ 30 mil; Perri defende estudo orçamentário

30 Dez 2014

• 10:10 - Justiça determina que Estado reative incentivos fiscais para JBS

23 Dez 2014

• 18:15 - STF suspende processo de indicação de novo conselheiro do TCE-MT

22 Dez 2014

• 16:43 - AGU comprova que transferência para acompanhamento de cônjuge é válida somente se o servidor já estiver nomeado