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Notícias | Consumidor

20 Mai 2013

• 13:47 - Compra com cartão não pode ter limite mínimo
• 12:30 - Diário Oficial traz publicada medida sobre pagamentos por celular
• 10:15 - Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis

17 Mai 2013

• 15:32 - Mutirão TRIP termina com 60% de acordos

15 Mai 2013

• 14:40 - Lei que regulamenta comércio eletrônico entra em vigor nesta quarta-feira
• 09:24 - Fabricante de Coca-Cola terá de pagar multa de R$ 460 mil por redução de produto

14 Mai 2013

• 12:24 - Defender os direitos do consumidor de serviços bancários é uma das metas do MP

10 Mai 2013

• 19:51 - Município não pode cobrar taxa para religar água

09 Mai 2013

• 14:02 - Mutirões com empresas aéreas pretendem conciliar 414 processos
• 12:28 - Reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC

08 Mai 2013

• 17:33 - Justiça acata pedido do MPE e suspende cobrança de taxa de religação de água
• 15:28 - Consumidor pode renegociar e tirar nome da Serasa

03 Mai 2013

• 13:52 - Concessionária de Cuiabá é obrigada a trocar peça de veículo fora da garantia

30 Abr 2013

• 11:18 - OAB apresenta sugestões ao Código de Defesa do Contribuinte

29 Abr 2013

• 11:36 - Relator quer votar proposta de atualização do Código do Consumidor até julho

25 Abr 2013

• 15:14 - MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente

22 Abr 2013

• 17:02 - Juiz manda Cemat resolver falhas na transmissão por entender que consumidores têm comprado 'gato por lebre'

19 Abr 2013

• 16:10 - OAB/MT integra Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Cuiabá
• 15:03 - Subseção intervém junto ao Procon na defesa das prerrogativas

18 Abr 2013

• 18:03 - Empresa aérea e partes celebram 82 acordos

12 Abr 2013

• 10:38 - Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica

09 Abr 2013

• 09:05 - CNJ participa de debate sobre fortalecimento dos Procons

05 Abr 2013

• 19:57 - Comissão discute desoneração de planos de saúde

04 Abr 2013

• 11:52 - Primeiro mutirão de conciliação sobre telefonia será realizado em Cuiabá

03 Abr 2013

• 16:15 - Operadoras de planos de saúde terão ouvidorias, anuncia ANS
• 15:45 - Minas e Energia aprova ampliação de desconto de energia para agricultura
• 09:10 - Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses

02 Abr 2013

• 15:21 - CDL de Cuiabá não consegue mudar decisão sobre clientes endividados

28 Mar 2013

• 17:20 - MJ lança Atlas Ibero-americano de Proteção ao Consumidor
• 16:05 - Câmara aprova reserva de ingressos para venda online

27 Mar 2013

• 17:40 - Anvisa diz não ter sido informada de contaminação do suco AdeS

22 Mar 2013

• 14:51 - Entrega de produto errado gera indenização

20 Mar 2013

• 13:49 - Passageiros poderão fazer queixas e acompanhar soluções em portal da ANAC

18 Mar 2013

• 16:48 - MRV e Buriti são condenadas a pagar aluguel de cliente por atraso
• 12:17 - Juiz determina que construtora pague aluguel de cliente até entrega de imóvel

15 Mar 2013

• 14:38 - Dilma propõe parceria com Legislativo ao anunciar política para proteger consumidor
• 10:43 - Posto de Atendimento do Juizado Especial do Procon é reativado

13 Mar 2013

• 14:03 - Comissão de Defesa do Consumidor participa de debate sobre serviços prestados pela CAB

12 Mar 2013

• 15:14 - Debate mostra falta de consenso para dar prioridade a ações coletivas de consumidores

06 Mar 2013

• 13:59 - José Carlos Araújo é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
• 13:32 - Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos no setor

04 Mar 2013

• 17:25 - Audiência pública discute MP que reduz tarifa de energia

01 Mar 2013

• 15:39 - Novas leis de publicidade em programas infantis começam a valer
• 14:48 - Vivo, Claro, Oi e Tim deverão ser investigadas por CPI

28 Fev 2013

• 17:14 - Câmara do Consumidor lança Relatório de Gestão baseado em planejamento

27 Fev 2013

• 10:48 - Tribunal nega indenização a mulher que pediu danos morais por implante

22 Fev 2013

• 08:53 - Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

18 Fev 2013

• 17:34 - Passageiro de voo internacional poderá pagar imposto no cartão de débito
• 14:33 - Comissão debaterá com corretores regulamentação do mercado de seguros

14 Fev 2013

• 17:57 - Comissão debaterá com corretores regulamentação do mercado de seguros