O juiz Onivaldo Budny, da 9ª Vara Especializada de Delito Tóxico de Cuiabá, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, do vendedor Renato Braz de Araújo e do auxiliar de escritório Juracy Campos Júnior. Todos foram presos pela Polícia Federal em 7 de dezembro passado, acusados de tráfico de ecstasy.
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O pedido de liberdade provisória foi formulado pela defesa dos réus após a realização da audiência de pronúncia e instrução no último dia 2 de maio. O advogado Marcos Avalone, responsável pela defesa de Elielson, informou ao
Olhar Jurídico que vai ingressar com um
habeas corpus na próxima semana, para que seu cliente responda o processo em liberdade.
Budny não vislumbrou possibilidade de acolher o pedido e manteve a custódia dos réus. "As cautelares se mostram idôneas e não padecem de qualquer ilegalidade, visto que demonstrados nos autos a existência de indícios de autoria e prova da materialidade evidenciada em dados concretos que indicam a necessidade da custódia preventiva como garantia da ordem pública", diz trecho da decisão do dia 14 de maio. A reportagem teve acesso ao documento.
O magistrado frisou que o tráfico de drogas é um crime que provoca uma ameaça à saúde pública e a manutenção das prisões é uma forma do Estado coibir o crime. “A atividade nociva que esse tipo de crime provoca no seio social, que constitui uma ameaça à saúde pública, sem esquecer que é o móvel de tantos outros crimes que crescem a cada dia em nossa sociedade, e se espera do Estado-juiz maior rigor, como forma de coibir tal ação”.
O Ministério Público Estadual (MPE) opinou pela manutenção da segregação dos denunciados e também requereu designação de data para promover a oitiva do policial federal Paulo Savério Brandão de Sá, responsável pelo flagrante. A Superintendência da Polícia Federal informou que o agente está em licença para tratamento de saúde, mas irá comparecer ao Fórum logo que for agendada a oitiva.
Elielson, Juracy e Renato foram presos após a Polícia Federal rastrear a encomenda, vinda da Capital paulista via Sedex dos Correios, com 239 comprimidos de ecstasy. O destinatário da encomenda era o cabeleireiro, o pacote foi entregue na portaria do Edifício Eldorado, onde o cabeleireiro possui um apartamento. O envelope não tinha remetente.
