O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot será sabatinado nesta quinta-feira (29), no Senado Federal, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para as 9h. Após a arguição, a indicação tende a ser aprovada por maioria simples de votos dos membros do colegiado e, posteriormente, por maioria absoluta em Plenário.
Em seguida à aprovação pelo Senado, Janot deve nomeado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, como novo Procurador-Geral da República. Rodrigo Janot foi indicado pela Presidente ao cargo de PGR no último dia 17, para substituir Roberto Gurgel, que ocupou o cargo de Procurador-Geral da República entre 2009 e 2013.
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A mensagem com a indicação de Rodrigo Janot foi lida na terça-feira (27), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator é o Senador Eunício Oliveira.
Currículo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), Rodrigo Janot é especialista em Direito Comercial, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália (de 1987 a 1989), na área de meio ambiente e consumidor.
Ingressou na carreira de de procurador da República em 1984. Foi procurador-chefe Substituto da PR/DF de 1984 a 1987. Promovido a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a subprocurador-geral da República em outubro de 2003, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal.
Ele também atuou como coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República de 1991 a março de 1994; secretário geral do Ministério Público Federal - julho de 2003 a julho de 2005; coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal CPSI/MPF; diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Também foi professor Titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal (UDF) até 1995 e secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça de abril a dezembro de 1994.
Janot ainda foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em mandato eletivo, de maio de 1995 a maio de 1997 e foi, por três vezes, conselheiro do Conselho Superior do MPF.
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