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Sábado, 27 de abril de 2024

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Desembargador mato-grossense está em lista para vaga no STJ

Foto: Reprodução

Desembargador mato-grossense está em lista para vaga no STJ
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (20) os desembargadores federais Néfi Cordeiro, Regina Helena Costa e o mato-grossense Ítalo Fioravanti Sabo Mendes para a lista tríplice de candidatos à vaga aberta com a saída do ministro Teori Zavascki, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. A lista vai ser encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff e o indicado por ela deverá ser aprovado pelo Senado.

A vaga em questão deverá ser ocupada por membro oriundo de um tribunal regional federal (TRF). Dos 15 concorrentes, quatro eram do TRF da 1ª Região (sediado em Brasília), dois do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro), cinco do TRF da 3ª Região (São Paulo), três do TRF da 4ª Região (Porto Alegre) e um do TRF da 5ª Região (Recife). 

Néfi Cordeiro, do TRF-4, foi eleito em primeiro escrutínio, com 21 votos. Na sequência, Ítalo Mendes, do TRF-1, obteve 20 votos, em segundo escrutínio. E no terceiro escrutínio, Regina Costa, do TRF-3, conseguiu 16 votos.

No primeiro escrutínio, Mendes recebeu 12 votos e, por isso, passou à etapa seguinte. Também no primeiro, Regina Costa obteve 14 votos; Luiz Alberto Gurgel de Faria, 13; e Fábio Prieto de Souza, nove votos. Na segunda votação secreta, Regina manteve 14 votos e Luiz de Faria, 13.

Primo de Mendes, desembargador de MT disputa, de novo, vaga no STJ

Com dois votos, Vidal fica fora de lista tríplice para vaga de ministro do STJ

Irmão do juiz Yale Sabo Mendes, que atua em Cuiabá, e primo do ministro Gilmar Mendes, do STF, Ítalo Mendes já havia disputado, por exemplo, uma vaga em 2010. Naquela ocasião, ele concorreu à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves, mas não conseguiu número suficiente de votos para figurar na lista tríplice. Isabel Gallotti, Suzana Gomes e José Lázaro Guimarães foram os mais votados -- a primeira foi escolhida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nascido em Diamantino (200 km de Cuiabá), Ítalo Mendes está no TRF-1 desde agosto de 1998, indicado por meio do quinto constitucional (sistema que faz advogados e membros do Ministério Público ingressarem, sem concurso, na magistratura, evitando que só juízes de carreira cheguem aos postos mais altos da hierarquia do Judiciário).

A exemplo dos desembargadores de tribunais de Justiça estaduais, os desembargadores federais interessados em cargo de ministro apresentam currículo e declaração e são inscritos pelas respectivas cortes, segundo a assessoria do STJ. O pleno do STJ é formado por 33 ministros -- três postos estão vagos.

Mendes se formou em direito pela Universidade de Brasília, onde também cursou doutorado e onde atua como professor. No início da carreira, foi advogado. Em 1984, assumiu o posto de procurador da República. Em Mato Grosso, de 1987 a 1988, foi procurador regional eleitoral e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. Também chefiou o Ministério Público Federal no Distrito Federal. Ocupou o cargo de procurador regional da República da 1ª Região.


Segunda atualização às 14 horas.

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