A juíza a Segunda Vara Especializada em Violência Doméstica, Tatiane Colombo, se pronunciou para que os acusados de assassinarem a menor Maiana Vilela sejam levados a Júri Popular. A decisão foi proferida na quarta-feira (19).
Irão passar pelo crivo dos jurados o empresário Rogério Silva Amorim, 39, apontado como mentor e mandante do crime. A juíza também decretou a prisão preventiva do acusado, que está em liberdade por força de um
habeas corpus deferido pelo desembargador Manoel Ornellas.
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Também serão julgados Paulo Ferreira e Carlos Alexandre Silva, que confessaram ter executado a menor, a mando de Rogério, que mantinha um relacionamento extraconjugal com a garota. "No que atine a autoria do crime, em detida análise do conjunto probatório contido nos autos verifico que, existem indícios suficientes de que o mandante e arquiteto do delito foi o acusado Rogério da Silva Amorim, posto que, conforme depoimento prestado pelo acusado Paulo Ferreira Martins perante a autoridade policial, este declarou que foi contratado por Rogério da Silva Amorim para dar “sumiço” na vítima", relatou a magistrada.
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A juíza absolveu das acusações a esposa de Rogério, Calisangela de Moraes. "No que atine à acusada Calisangela Moraes de Amorim, não há nos autos motivos suficientes para sua pronúncia, dada a ausência de indícios que atestam seu envolvimento nos crimes imputados contra aos demais réus".
Eles também respondem pelo crime de ocultação de cadáver. Maiana foi dada como desaparecida, pelo próprio Rogério, em dezembro de 2011. "Quanto ao delito de ocultação de cadáver a materialidade está no boletim de ocorrência, uma vez que tal documento registrou todo o procedimento realizado pela Policia, para encontrar a vítima, Maiana Mariano", explicou a magistrada na decisão.
O corpo da estudante só foi encontrado cinco meses após ter sido dada como desaparecida, enterrado em uma cova rasa, em uma chácara, na região do bairro Três Barras, na periferia de Cuiabá. Na decisão, a magistrada ressalta que não há motivos para se questionar a materialidade do crime, uma vez que exames periciais comprovaram que o corpo encontrado enterrado trava-se da jovem Maiana Mariano.
"A materialidade do delito de homicídio está devidamente comprovada nos autos, uma vez que o exame clínico denominado odontomorto, confirmou que o cadáver encontrado em local de difícil acesso, se tratava da vítima Maiana Mariano, sendo que tal fato restou corroborado com o exame de DNA ", diz trecho da decisão.
Em novembro do ano passado a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a decisão proferida anteriormente pela magistrada, que determinava a realização de júri popular aos três acusados de matar a adolescente.
A defesa dos réus tem um prazo de 10 dias para contestar a decisão da juíza Tatiane Colombo.
Caso Maiana
Maiana Vilela, que tinha 16, anos desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011. Investigações mostram que a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo ex-namorado Rogério Amorim.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor. Ele deu um cheque de R$ 500 para Maiana descontar na agência do Banco Itaú, no CPA II.
Ela teria que levar R$ 400 do total para pagar um suposto caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória. Maiana foi assassinada aos 16 anos; crime gerou comoção social. Esse pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz, segundo o MPE.
A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre.
A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.
Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada, na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá. O corpo de Maiana foi resgatado por policiais cinco meses após seu desaparecimento, após terem prendido a quadrilha.
