O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou nesta terça-feira (21) a resolução que trata das novas eleições que serão realizadas no município de Juara (664 km de Cuiabá) para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
O tribunal decidiu que a eleição será realizada no dia 7 de julho, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro de candidatura do prefeito eleito, Oscar Martins Bezerra (PSB).
Juara e Glória do Oeste terão novo pleito para escolha de prefeito em 7 de julho
Tribunal Superior Eleitoral determina nova eleição para prefeito em Juara
Conforme informou o TRE-MT, a Resolução nº. 23.372/2012 do TSE determina que se faça a eleição suplementar imediatamente nos casos em que o candidato eleito com mais de 50% dos votos validos tenha seu registro de candidatura indeferido pela última instância.
Além desta resolução, o Pleno ainda aprovou a Resolução n.º 1316/2013 que dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Juara.
Conforme noticiado pelo Olhar Jurídico no último mês, Oscar Martins Bezerra teve seu registro de candidatura impugnado porque uma foto sua foi publicada no site da Prefeitura de Juara em 2008, quando ele foi candidato a reeleição, o que feriu a legislação eleitoral.
Oscar obteve quase 70% dos votos válidos no pleito de 2012 e ingressou vários recursos de reconsideração, porém, no TSE não obteve êxito.
