A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promove a partir desta segunda-feira (13/5) a quarta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, a capacitação terá número recorde de participantes: 120 juízes recém-empossados de cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pará e Rondônia).

O curso é complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas vinculadas aos Tribunais de Justiça e pretende colocar em discussão temas nacionais de maior relevância, para que os novos magistrados atuem em sintonia com as demandas da sociedade. Entre os temas, o sistema carcerário, a violência doméstica e familiar contra a mulher, e o papel do Judiciário no combate às drogas.

O curso de Iniciação Funcional para Magistrados começou como projeto-piloto em dezembro de 2012, quando 62 juízes recém-empossados do TJSP receberam a qualificação. Na segunda edição, o grupo foi formado pela nova magistratura do TJ do Distrito Federal (TJDFT). A terceira, oferecida em abril, foi pioneira em reunir juízes de estados diferentes (Paraná e Piauí).

Veja a programação do IV Encontro.