O presidente da Associação Matogrossense do Ministério Público (AMMP), Vinícius Gahyva, é categórico ao afirmar que a sociedade brasileira não deseja ver a aprovada a emenda constitucional (PEC 37/2011) que retira poderes de investigação de promotores e procuradores de justiça.

E afirma que as entidades ligadas ao MP farão de tudo para convencer deputados e senadores a evitar o que ele considera como um retrocesso, já que as investigações ficariam somente a cargo das polícias civil e federal caso aprovado o texto.

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Gahyva destaca a importância da mobilização promovida nesta semana, em Brasília, para promover a conscientização da sociedade e do Congresso Nacional sobre os riscos da proposta.

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“Estamos levando para os parlamentares a informação de que a sociedade brasileira já manifestou o seu repúdio em relação a esta emenda constitucional”, afirmou em entrevista exclusive ao Olhar Jurídico.

Segundo ele, a PEC pode conduzir o Brasil a uma condição absolutamente inadimissível de impunidade, de redução dos mecanismos de controle da corrupção e das mazelas ligadas aos direitos humanos.

“Enfim, prejuízos eventuais que podem advir de uma modificação constitucioal que atende a um interesse corporativo em detrimento do interesse da nação”, completou.

O promotor lembra que já foram feitas diversas conversas com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB-RN). “Ele esteve reunido com os procuradores gerais de justiça e afiançou no sentido de encontrar uma solução consensual para esta proposta”, lembrou.

Em meio à pressão de delegados e membros do Ministério Público, Henrique Alves disse esta semana que pretende pautar a votação da PEC para o início de junho. Segundo ele, os policiais federais e civis e o MP terão o mês de maio para negociar e buscar um consenso em relação à proposta. A PEC foi aprovada na comissão especial e está pronta para ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara.