Nesta sexta-feira (08.03), às 9h, o Ministério Público Estadual (MPE) realizará o lançamento do projeto 'Promotora Legal Popular', em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento, promovido pelo Núcleo de Promotorias Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, capacitará mulheres para que atuem como multiplicadoras em seus bairros na defesa dos direitos humanos. O evento ocorrerá no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa.
Entre os temas que serão abordados estão os direitos fundamentais, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Meio Ambiente, direitos das pessoas em situação de Violência, Conselho Tutelar e Direito do Trabalho. Para a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o projeto tem como objetivo despertar a consciência da cidadania e o conhecimento dos direitos, além de possibilitar a redescoberta dos valores fundamentais para a convivência familiar e comunitária.
“Queremos capacitar essas mulheres para que conheçam seus direitos e se tornem pessoas comprometidas não só em mobilizar outras mulheres para a ação em defesa de seus direitos como também para atuar junto às instâncias dos serviços públicos policiais, de saúde, educação e órgãos essenciais à Justiça para buscar soluções concretas para os problemas”, afirmou. Ao término do curso, cada aluna se tornará uma 'Promotora Legal Popular', promovendo os direitos das mulheres e o acesso delas à justiça em suas comunidades.
O projeto será desenvolvido em parceria com o governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal por um período de dois anos. Serão quatro turmas semestrais, sendo oito módulos por semestre. As aulas temáticas serão realizadas uma vez por semana e as alunas receberão vale transporte para se dirigirem até o local de estudo.
Os módulos serão apresentados pela coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; os procuradores de Justiça Silvana Corrêa Viana, Edmilson da Costa Pereira e Luiz Alberto esteves Scaloppe; os juízes de Direito Amini Haddad Campos e Jamilson Haddad Campos; os promotores de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, Sazenazy Soares Rocha Daufenbach, Ducilei Soares Ambrósio e Tiago de Sousa Afonso, Allan Sidney do Ó Souza, Célio Fúrio e Washington Borrére; os delegados de Polícia Cley Celestino Batista e Juliana Chiquito; a defensora pública Danielle Biancardini; a arte terapeuta Marli Bittencourt; a superintendente dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, Ana Emília Brasil Sotero; a jornalista Tânia Mara Arantes, e a advogada Ana Lúcia Ricarte.
PROGRAMAÇÃO: No Dia 08 de Março, além do lançamento do projeto 'Promotoras Legais Populares', será realizado o lançamento do livro 'A Influência da Mulher no mundo: família, religião e sociedade' da jornalista e escritora alagoana Cléa Paixão. A escritora apresenta uma pesquisa sobre a trajetória feminina, de Eva a Dilma Rousseff, no Brasil e no mundo. A ascensão feminina na família, na religião, na política brasileira e no mundo. O prefácio do livro ficou a cargo do promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues de Lima.
A programação do evento inclui, ainda, o lançamento de um novo vídeo da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid), formada por promotores de Justiça de todo o Brasil, e apresentação de um documentário sobre o andamento do projeto 'Lá em Casa quem manda é o Respeito”, desenvolvido em Cuiabá.
