Começam no dia 12 de março os mutirões temáticos realizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos, com o objetivo de dar celeridade aos processos que estão tramitando na Justiça Comum e nos Juizados Especiais. A grande novidade deste ano são as audiências de conciliação envolvendo as companhias aéreas e uma empresa de telefonia.

O primeiro mutirão acontece entre os dias 12 e 14 e será referente a processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Ao todo serão analisados 327 processos em trâmite nos Juizados Especiais. O mutirão acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.

No mês de abril, nos dias 10 e 11 haverá o segundo mutirão. Dessa vez as audiências de conciliação ocorrerão com a operadora de telefonia OI. Ao todo são 81 processos, como de cobranças irregulares, fraudes em contas, nome incluso indevidamente em serviços de proteção ao crédito, entre outros casos. De 22 a 26 será realizado novo mutirão do DPVAT, envolvendo processos que tramitam na Justiça Comum.

O próximo mutirão, entre 6 e 10 de maio, envolve o banco Bradesco, com audiências de conciliação previstas para 201 processos. A maioria envolve negociação de juros, contratos com problemas, fraudes e nome incluído no Serasa.
Pela primeira vez participando do mutirão estão as companhias aéreas TRIP e Azul, com 186 processos. As audiências ocorrem de 13 a 16 de maio. Já entre os dias 20 e 24 acontecem as conciliações das empresas Avianca e Oceanair, que contabilizam 228 processos.

Em junho, de 3 a 6, as audiências são relativas à Universidade de Cuiabá (Unic). Ao contrário dos demais parceiros, esse mutirão não será relativo a processos, mas sim a pré-processos, ou seja, a universidade procurou o Núcleo de Solução de Conflitos para que a conciliação seja feita com alunos que têm débitos com a instituição de ensino antes mesmo de virar processo.
“Os mutirões podem acontecer de duas maneiras: a Justiça propõe ou então a parte interessada. Além da celeridade, já que tudo é resolvido ali mesmo, tem o fato de ser bom para ambas as partes”, explica o coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques.

Ainda no mês de junho, de 17 a 21, haverá novas audiências relativas ao DPVAT, da Justiça Comum, e entre 24 e 28 o mutirão é para analisar os 254 processos da companhia aérea GOL.
Em agosto, de 19 a 23, a pauta é do DPVAT. Ainda serão agendados mutirões para os meses de setembro, outubro e novembro. Em dezembro haverá audiências de 2 a 11 em relação à Unic.

“Os mutirões são importantes porque facilitam o acesso das partes interessadas, abrem possibilidade de encaminhamento de propostas com autonomia de negociação, além de ser realizado por conciliadores e mediadores capacitados pelo núcleo. Nós exigimos do parceiro que ele traga propostas diferenciadas para fins do mutirão, para que se tenha resolutividade”, argumenta o magistrado, completando que as partes já estão sendo intimadas para participarem dos mutirões.

Balanço feito pelo Núcleo de Solução de Conflitos mostra que em 2012 foram agendadas 6.163 audiências de conciliação e realizadas 3.686, que resultaram em 2.836 acordos, totalizando R$ 16.939.029,74.