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Domingo, 28 de abril de 2024

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MPE e TJ discutem propostas para aprimorar prestação jurisdicional

Foto: Assessoria MP/MT

MPE e TJ discutem propostas para aprimorar prestação jurisdicional
Os desembargadores Orlando Perri e Sebastião Moraes Filho que serão os próximos presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, respectivamente, se reuniram com procuradores e promotores do Ministério Público (MPE-MT) para discutir questões administrativas e jurisdicionais da Justiça no Estado.

A reunião aconteceu na última segunda-feira (25) e debateu 32 propostas sugeridas pelos representantes do MPE-MT. Segundo a assessoria de imprensa do MP, as principais propostas debatidas foram a adoção de provimento de liminares em habeas corpus, mandados de segurança e antecipações de tutela nos plantões, aumento de juízes na Vara Especializada do Crime Organizado, descentralização dos juizados especiais cíveis e criminais e retomada do projeto do núcleo de execuções penais das comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger.

Orlando Perri, que assume a presidência do TJMT na próxima sexta-feira (1º de março) afirmou que quer manter a aproximação com o Ministério Público, alinhando interesses e oportunidades e ainda espero que sejam frequentes as reuniões realizadas entre os dois órgãos do Poder Judiciário.

O próximo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, ressaltou a importância da aproximação entre o Ministério Público e Poder Judiciário para priorização das questões de interesse social, alegando que “nosso diálogo deve ser permanente, respeitando a autonomia de cada poder. Precisamos traçar metas que atendam aos reais interesses da sociedade”.

Para exemplificar, o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Mauro Viveiros, explicou que as instituições precisam interagir para a obter resultados e citou a criação do Núcleo de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, que reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Auditoria do Estado, Tribunal de Contas, entre outras instituições.
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