O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realizou na última sexta-feira, dia 22, a sessão solene de posse de 50 aprovados no 14.º concurso para o cargo de juiz federal substituto. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Mário César Ribeiro, que compôs a mesa de honra da solenidade, juntamente com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; a presidente da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), Candice Lavocat Galvão Jobim; o diretor de Relações Institucionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Alexandre Vidigal; o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Debênture de Alencar, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da Primeira Região, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
O presidente Mário César Ribeiro ressaltou a importância da chegada dos novos membros para a prestação jurisdicional. "Recebemos os novos juízes com muito carinho e alegria, pois são jovens e vêm trazendo seu trabalho e seu idealismo, características que vão produzir bons resultados no trabalho desenvolvido pelo TRF e no atendimento à população", afirmou o presidente. Para o desembargador, a juventude tem força transformadora para atuar com neutralidade e imparcialidade, além de agir com cordialidade para com as partes operadoras do direito, como juízes contemporâneos.
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O desembargador federal Hilton Queiroz discursou em homenagem aos empossados e ratificou a importância dos jovens profissionais para o país. "Registramos a posse desses novos juízes como a consolidação da crença em nossa República, traduzindo a certeza de que a chegada das novas gerações ao poder não desfigura mas, sim, revigora o nosso ideal republicano", afirmou o magistrado. O desembargador orientou os novos juízes quanto à jornada que os aguarda, destacando que "o que molda um juiz federal não é apenas o concurso público, mas sim o exercício da judicatura e o trabalho nos locais em que vierem a exercer sua função, com a humildade de quem quer aprender e a pertinácia de quem não recusa trabalho".
Os empossados exercerão suas atividades em seções e subseções judiciárias localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O presidente do TRF explicou que a distribuição é feita de acordo com a demanda de cada local: "os novos magistrados são distribuídos pelas seções judiciárias que têm maior necessidade e esperamos, assim, suprir as dificuldades do Tribunal. Ainda temos vagas e já estamos preparando o 15.º concurso para preenchê-las”.
Pedro Felipe de Oliveira Santos, primeiro colocado no concurso, discursou em nome dos juízes empossandos e registrou a satisfação pela conquista do cargo. "Para todos nós é a realização de um grande sonho, pois desde a academia esperamos por esse dia e, finalmente, depois de muito esforço, estudo e disciplina, conseguimos galgar este posto. Sobre nós, agora, pende a responsabilidade de, em um Estado Democrático de Direito, trabalhar como juiz, resolvendo conflitos, julgando causas e sendo um novo participante do Judiciário brasileiro", comemorou o juiz federal. O novo magistrado ressaltou, ainda, que o Poder Judiciário está em permanente construção e os juízes federais são os construtores. “Hoje, nos tornamos servidores dos brasileiros, pois o jurisdicionado é a razão do nosso trabalho”, finalizou.
Nesta segunda-feira, dia 25 de fevereiro, os juízes iniciarão a fase final de preparação antes do efetivo exercício jurisdicional. Eles passarão por um curso de formação composto por 12 módulos, com quase 490 horas/aula e cerca de 10 semanas de duração. “Eles serão preparados para o dia a dia da judicatura e poderão aprender de tudo um pouco, como o cumprimento de cartas precatórias, a atividade da central de conciliação e como lidar com as partes. Serão orientados sobre a importância do exercício de suas funções e das funções da Justiça”, explicou o presidente Mário César Ribeiro.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores federais Tourinho Neto, Olindo Menezes, Luciano Amaral, Hilton Queiroz, José Amilcar Machado, João Batista Gomes Moreira, Neuza Alves, Mônica Sifuentes e Néviton Guedes, e os juízes federais em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa e Carlos Augusto Pires Brandão. A cerimônia também contou com a presença de juízes federais, do diretor-geral do Tribunal, Roberto Elias Cavalcante; do secretário-geral da Presidência do TRF, Paulo Cardoso de Oliveira; de dirigentes e componentes do corpo funcional da Corte, além de convidados e familiares dos empossados.
