Após reunião entre as diretorias da OAB/MT e do Fórum de Cuiabá realizada nesta segunda-feira (18 de fevereiro), na sede do órgão judiciário, um servidor passará a atuar nesta quarta-feira (20 de fevereiro) no setor de Protocolo do Fórum de Cuiabá com a finalidade de desafogar o contingente de advogados e estagiários que aguardam na fila para protocolizarem suas petições.

Participaram do encontro o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, e o diretor do fórum, Adilson Polegato de Freitas.

O pedido, feito pela Seccional, foi motivado pelas inúmeras reclamações recebidas por profissionais que aguardam, às vezes, por mais de uma na fila do Protocolo. “Essa situação é antiga, já tivemos várias reuniões com a intenção de sanar o problema de uma vez e até sugerimos a descentralização do Protocolo. A boa notícia é que conseguimos junto ao diretor do fórum a disponibilização de mais um servidor para ajudar nos serviços de protocolo já nesta quarta-feira, o que fará com que o fluxo de advogados passe a diminuir”, explicou Maurício Aude.

O diretor do Fórum da Capital, Adilson Polegato, reconheceu que o caso é preocupante e explicou que a situação ficou pior após oito reeducandos, que colaboravam com os serviços do Protocolo, terem retornado aos abrigos. O magistrado ressaltou ainda que o horário de maior pico no setor é após as 16h, sendo que antes desse horário o atendimento é considerado tranquilo.

Solução – Durante a reunião, a diretoria da Ordem garantiu que colocará à disposição dos advogados mais um totem de protocolo expresso na Sala do Advogado localizada no Fórum de Cuiabá. “Estamos trabalhando para que esse problema seja resolvido o mais rápido possível”, resumiu Maurício Aude.

PEA – Além do Protocolo Expresso, os advogados também têm ao alcance a opção de peticionarem por meio do Portal Eletrônico do Advogado (PEA), cujo link está disponível no portal do Poder Judiciário.

Por meio dessa ferramenta, todos os advogados do Estado podem peticionar nos processos físicos de forma eletrônica, em petições iniciais ou de juntada, o que significa mais economia de tempo, dinheiro, e proporciona mais comodidade aos profissionais.

Para peticionar no sistema, é necessário que o advogado possua certificação digital homologada pelo ICP – Brasil.