O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso promoveu, no dia 07 de fevereiro, uma capacitação para 15 conselheiros tutelares e agentes da rede de proteção à infância do município de Nova Mutum, localizado a 250km de Cuiabá. As atividades ocorreram no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade, das 19h às 21h30.

A capacitação foi comandada pela coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do MPT, Marcela Monteiro Dória, que levou aos presentes ensinamentos relevantes sobre os aspectos caracterizadores do trabalho infantil e e de suas piores formas, bem como questões abrangidas pela legislação brasileira e pelas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema.

Com o tema “Trabalho Infantil: mitos e verdades, legislação básica, piores formas e outros pontos relevantes”, a palestra teve como objetivo expor os prejuízos decorrentes do trabalho precoce e orientar os agentes sobre as medidas a serem adotadas para combater a exploração da mão de obra da criança e do adolescente.

A procuradora do Trabalho Marcela Dória explica que as dificuldades encontradas para quebrar os paradigmas envolvendo a aceitação social do trabalho infantil só serão superadas com o esforço de toda a sociedade e por meio de iniciativas como a do MPT junto aos municípios de Mato Grosso. “A interiorização do debate sobre os direitos sociais e trabalhistas, alcançando e sensibilizando o maior número possível de pessoas, é fundamental para sua efetivação. Em especial, o tema do trabalho infantil, que infelizmente ainda é tolerado por alguns, e deve ser debatido e trabalhado cada vez mais com a sociedade e com os agentes responsáveis pela proteção da criança e do adolescente”.

Segundo a procuradora, houve intenso envolvimento dos participantes no debate e a expectativa é de que eles passem a atuar como multiplicadores do saber. “Esses profissionais que participaram da capacitação serão responsáveis por disseminar a mensagem de que o indivíduo tem direito a viver cada etapa de sua vida em seu próprio tempo, e de que o trabalho só é benéfico e dignificador quando exercido na idade correta e de maneira protegida”, enfatizou.

A programação contemplou, ainda, a exibição do vídeo “Você viu a Rosinha”, que fala sobre o trabalho infantil doméstico, e a entrega de cartilhas, cartazes e camisetas.

MPT na Escola

Durante a capacitação, a procuradora Marcela apresentou o projeto do MPT na Escola, que consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente. De acordo com a coordenadora, o MPT pretende implantar o projeto em Nova Mutum e em outros municípios do estado.

Adotando a estratégia da disseminação do conhecimento, o MPT na Escola prevê a realização de oficinas de capacitação e sensibilização de profissionais da educação, os quais atuarão como coordenadores municipais do projeto e serão responsáveis pela formação de coordenadores pedagógicos. Estes, por sua vez, debaterão com os professores os temas estudados nas oficinas, elaborando plano de ação para abordagem em sala de aula e promoção de eventos que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.

“Somente com informação e esclarecimento poderemos combater o trabalho infantil e seus malefícios para a infância e para toda a sociedade.”, concluiu a procuradora.