A matriz da Dalmóbile (RS) e a filial de Cuiabá, recentemente fechada, tiveram R$ 833 mil bloqueados e deverão arcar com multa de R$ 10 mil diários, até que a sucursal mato-grossense entregue os móveis planejados de alto padrão adquiridos por um empresário da capital, por R$ 690 mil, em contrato firmado no mês de março de 2023. Decisão proferida na última sexta-feira (19) pelo juiz Yale Sabo Mendes determinou a constrição nas contas das empresas até que satisfaçam o que foi acordado.
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Segundo os autos, o empresário firmou contrato de compra e venda de produtos em 29 de março de 2023 por meio da empresa LF Hawk Moveis Estofados LTDA, de nome fantasia Dalmóbile Cuiabá, cujo sócio administrador é identificado como L.F.S.F. Este, por sua vez, responde a pelo menos outros cinco processos similares.
O empresário que contratou os serviços de fabricação e instalação dos móveis planejados pagou os R$ 690 mil ainda no primeiro semestre do ano da referida contratação. Ele tem duas filhas, sendo uma recém-nascida e ficou impedido de mudar com sua família para o apartamento que comprou.
Contudo, após diversas notificações sobre a demora da empresa, a mesma não entregou os produtos e serviços, mesmo após findado o prazo estabelecido de 30 dias úteis a contar da assinatura do projeto arquitetônico final.
Diante do descumprimento contratual, foram acionadas a LF Hawk Móveis, a matriz da Dalmobile (RS) e o sr. L.F.S.F., em janeiro de 2024, pedindo que a Justiça determinasse a entrega dos produtos, pagamento de indenização por danos morais em R$ 100 mil e materiais por R$43 mil.
Acontece que a filial cuiabana fechou, o que dificultou ainda mais o processo, além de que restaram infrutíferas as tentativas do oficial de Justiça em intimar seu sócio administrador.
No final de janeiro, o juiz Yale, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu liminar ao empresário, determinando que a Dalmóblie procedesse a finalização da confecção dos móveis adquiridos, bem como que realizasse, dentro do prazo, a entrega e instalação no seu endereço. Fixou multa diária de R$5 mil na hipótese de descumprimento da ordem, o que ocorreu.
Após mais de um mês, a Dalmóbile sequer dignou a procurar o empresário para iniciar as tratativas necessárias ao cumprimento da liminar, ou até mesmo para a checagem in loco dos móveis que foram entregues, porém não montados, tampouco instalados.
Além disso, os autores da ação tentaram de diversas formas, após a liminar, contactar os representantes da empresa, sobretudo o sr. L.F.S.F., mas não obtiveram êxito.
Foi então que, no dia 3 de abril, constatado o descumprimento da decisão estipulada, o juiz Yale deu prazo de cinco dias para a empresa se manifestar sobre o descumprimento da tutela, e ordenou que comprovasse o integral cumprimento da ordem, sob pena de apuração de crime de desobediência.
Ainda assim, a ré não cumpriu o contrato e, no último dia 19, o magistrado resolveu proceder a constrição de R$833.854,00 nas contas da matriz e da filial de Cuiabá, LF Hawk Móveis e Estofados LTDA. O juiz anotou que a empresa foi devidamente citada e intimada da liminar e, mesmo após o empresário denunciar que ela descumpriu a primeira liminar, não compareceu nos autos para ao menos justificar qualquer impossibilidade de cumprir a obrigação e fazer o que lhe foi imposto.
Procurada, a matriz não atendeu a reportagem e o espaço segue aberto para manifestação.
LF Hawk
Apuração do Olhar Jurídico constatou que o sócio administrador da LF Hawk, nome fantasia Dalmóbile Cuiabá, identificado como L.F.S.F., consta no polo passivo de ao menos 12 processos cíveis, sendo a maioria de cobrança.
Em abril de 2024, ele foi acionado em ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral e material cujo valor da causa é de R$176 mil. Em outra semelhante, ajuizada em janeiro, tanto a empresa quanto ele são cobrados a pagar R$277 mil. Numa terceira, o valor da causa é de R$39 mil.
Em 2023, ele foi acionado por não entregar lote situado na Gleba Jangada Roncador, adquirido via contrato particular de compra e venda. Processo pede sua condenação ao pagamento de R$55 mil por inadimplência.
Segundo denúncia recebida pelo Olhar Jurídico, L.F.S.F. teria dado golpes milionários em pelo menos sete clientes, inclusive o ex-deputado Romoaldo Júnior, e tem fugido e se esquivado da Justiça, que não consegue intimá-lo.
