O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão preventiva do pastor Lourival Santos de Andrade, 42 anos, acusado de estuprar cinco vítimas, duas delas menores de idade. Preso na em maio de 2022, o líder religioso ajuizou habeas corpus pedindo a revogação da sua segregação. Em sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira (10), os magistrados da Segunda Câmara Criminal, por unanimidade, seguiram o voto do desembargador relator, Rui Ramos Ribeiro, e negaram o requerimento, mantendo a detenção cautelar do pastor.
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Defesa de Lourival sustentou que inexistiram provas do crime, que a decisão de primeiro piso não foi devidamente fundamentada e que é portador de predicados favoráveis, bem como pai de filho menor de idade e seu dependente.
Apesar do esforço defensivo, os desembargadores entenderam que a decisão prolatada na instância antecedente se fundamentou na materialidade, indícios suficientes de autoria e garantia da ordem pública, requisitos que autorizam a manutenção da preventiva.
Sobre os predicados favoráveis, Rui Ramos anotou que eles, por si só, não garantem a revogação da ordem. No que toca ao filho menor de idade, não houve comprovação de que ele dependeria estritamente do pastor. Diante disso, o HC foi negado.
De acordo com informações da Polícia Civil, Jurandir cometia os crimes sempre com o mesmo modus operandi. Durante a oração, o pastor falava que tinha que passar óleo ungido nas partes íntimas das vítimas, pois alguém havia feito “magia negra”.
O investigado levava as vítimas, maiores e menores de idade, para um quarto ou outro cômodo da igreja, passava o produto no corpo e nas partes íntimas delas e praticava os abusos.
As diligências iniciaram após o registro do primeiro boletim de ocorrência, em agosto de 2021, contra o ministro religioso que se aproveitava da função para praticar os abusos sexuais.
Conforme a polícia, o pastor residia em Cuiabá e cometia os crimes quando ia à cidade de Confresa realizar cultos e encontros pastorais.
Uma das vítimas participava de uma conferência na igreja, quando o suspeito chamou a menor em um quarto fechado e acariciou as partes íntimas da adolescente, utilizando de subterfúgios ligados ao ministério pastoral a ele confiado. Em outro momento, ele realizou uma chamada de vídeo para a menor, em que aparecia manipulando e exibindo o órgão genital.
A segunda vítima, de 17 anos, relatou que no mês de fevereiro de 2022 foi até igreja evangélica falar com ele para que fizesse uma oração. Então, ela foi levada até o banheiro e recebeu um óleo com pedido para passar na barriga. Na sequência, Lourival passou o óleo pelo corpo da vítima, que começou a sentir tontura. Então, o suspeito tirou o vestido da adolescente e praticou os atos sexuais.
Com base nas investigações, depoimentos, indícios e provas colhidos pela equipe de investigação, foi representada pela prisão preventiva do investigado pelo crime de estupro de vulnerável, deferida pela Justiça.
Diante da ordem judicial decretada foi solicitado apoio ao Plantão de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, que efetuou a prisão do suspeito em sua residência, no bairro residencial Nico Baracat, na Capital.
