O antigo gabinete estadual que geriu a intervenção na Saúde de Cuiabá, no ano passado, está processando o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por danos morais. Na ação, cobra-se que Pinheiro seja condenado a indenizar oito interventores em R$ 451 mil, pelas declarações que ele deu durante uma entrevista concedida neste ano. Na ocasião, declarou que o Hospital São Benedito se transformou em uma “câmara de gás”, e chamou os gestores de “nazistas”. Ação foi distribuída ao 2ª Juizado Especial Cível da capital, e ainda não teve uma decisão.
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No dia 1º de fevereiro de 2024, durante coletiva de imprensa oficial, o Prefeito, ao tratar do “Relatório Situacional da Secretaria Municipal de Saúde – Pós-intervenção”, imputou e atribuiu aos Interventores conduta típica do nazismo, afirmando que eles transformaram a unidade de saúde em uma câmara de gás, cuja finalidade seria o extermínio em massa de pessoas.
As imputações realizadas pelo Prefeito se iniciaram após tomar conhecimento sobre o suposto aumento do número absoluto de óbitos ocorridos no Hospital São Benedito no período interventivo.
“Ele é o gestor assistencial do Hospital São Benedito. Ele que vai falar sobre isso aí. Prioter, por favor, explica se você dá conta de explicar pra gente transformaram o São Benedito numa câmara de gás”, disse Emanuel.
Ocorre que, conforme exposto pelo gabinete, as falas de Emanuel foram enviesadas e sem embasamento algum, de modo a simplesmente promover uma campanha caluniosa contra o gabinete estadual que, por sua vez, também era seu adversário político.
Na ação, os interventores apontaram que o número de óbitos em questão, entre março de 2022 e dezembro de 2023, saiu de 105 para 196. A comparação com o nazismo é esdrúxula, uma vez que milhões de pessoas foram mortas no holocausto.
O gabinete apontou na ação que os óbitos aumentaram diante da alteração do perfil hospitalar, pois, antes da intervenção, os pacientes internados no São Benedito eram de complexidades menores e, posteriormente, esse quadro mudou para alta complexidade.
No período interventivo, dezenas de leitos foram abertos para atender casos clínicos mais gravosos, o que refletiu diretamente no número de mortes registradas. Somente em 2023, houve acréscimo de 49,53% do número de pacientes atendidos. “Notadamente, ao se atender um maior número de pacientes, o número absoluto de óbitos tende a ser maior”, diz trecho da ação.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado desmentiu todas as declarações feitas por Emanuel, bem como os dados inverídicos que ele apresentou.
Diante das declarações caluniosas e injuriosas, o grupo de 8 interventores ajuizou a ação por danos morais contra Pinheiro, pedindo que ele seja condenado a se retratar publicamente, bem como pague indenização de R$ 451 mil, sendo R$ 56.480,00, para cada autor.
(1)-(3).jpg "Gabinete estadual pede que Emanuel seja condenado em R$ 451 mil por ter chamado interventores de 'nazistas'")
